Análise: Rejeição à MP do IOF evita risco e meta fiscal precisa ser revista
Análise de Thais Herédia, no CNN Prime Time, aponta alívio com rejeição da medida, que poderia gerar riscos ao Tesouro Nacional, mas preocupação com déficit nas contas públicas aumenta
A rejeição da MP (Medida Provisória) do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional criou um cenário desafiador para o equilíbrio das contas públicas em 2026. Segundo a analista de Economia da CNN Thais Herédia, no CNN Prime Time, alguns especialistas apontam que, embora a não aprovação da MP tenha evitado possíveis riscos ao Tesouro Nacional, o governo precisará encontrar alternativas para compensar a perda de arrecadação.
"Há alívio pelo risco grande de financiamento e rolagem da dívida pública, mas existe preocupação com esse buraco que surgiu", disse Herédia.
A MP alternativa do IOF, que originalmente garantiria R$ 20 bilhões em 2026, teve seu valor reduzido para R$ 17 bilhões após alterações no texto pelo relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo Herédia, mesmo antes da rejeição da medida, economistas já indicavam um déficit entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões nas contas públicas.
Alternativas para compensação
Entre as possíveis soluções para aumentar a receita, destacam-se:
- Elevação do IOF para operações de câmbio, que atualmente está em 3,5% e já chegou a 6% em períodos anteriores;
- Antecipação de receitas do petróleo;
- Dividendos das estatais;
- E renegociação de dívidas tributárias com maiores descontos.
O cenário se mostra ainda mais complexo devido à meta de superávit estabelecida para 2026, que já enfrentava dificuldades para ser alcançada. O governo dispõe de instrumentos como o bloqueio de despesas quando o limite dos gastos é atingido, e o contingenciamento em caso de queda na receita.
A situação é agravada pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso da meta de superávit, considerando que as receitas estão superestimadas devido à projeção otimista de crescimento econômico para o próximo ano. Analistas do mercado financeiro indicam que uma revisão da meta fiscal para 2026 será inevitável.
