Aneel prorroga vista de processo que pode levar à caducidade da Enel
Com a decisão, proposta voltará a ser analisada no dia 24 de março
A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prorrogou nesta terça-feira (24) o prazo de vista do processo que pode levar à caducidade da distribuidora de energia Enel em São Paulo por mais 30 dias.
Com a decisão, tomada durante reunião ordinária, por três votos a dois, o processo voltará a ser discutido em 24 de março.
Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, e o diretor Fernando Mosna também protagonizaram atritos durante a reunião ao discutirem a seriedade da proposta e a aceitação do voto ao regimento da Aneel, pela votação discutir a prorrogação do prazo e não a competência do processo.
Em determinado momento, Mosna pediu a atenção de Sandoval, "inclusive com contato visual". Já o diretor-geral rebateu o par, afirmando: "Não estou tratando com brincadeira. Mude seus termos".
Entenda o caso
A discussão ocorre em meio a uma série de apagões registrados nos últimos três anos na região Metropolitana de São Paulo, após fortes chuvas, que deixaram milhões de consumidores sem energia por períodos prolongados.
O processo em análise pela Aneel pode levar à extinção antecipada do contrato de concessão, caso fique configurado descumprimento grave das obrigações contratuais.
A Enel atende cerca de 8,5 milhões de unidades consumidoras distribuídas em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), incluindo a capital.
