ANTT: Concessionárias terão incentivos financeiros em rodovias sustentáveis
Plano prevê aumento de até 2% na tarifa de pedágio em troca da implementação de ações socioambientais; lançamento está previsto para acontecer antes da COP30
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está finalizando um programa de rodovias sustentáveis que permitirá às concessionárias aumentarem suas tarifas de pedágio em até 2% mediante a implementação de iniciativas ambientais e sociais.
O programa contempla 470 ações socioambientais distribuídas em três níveis de compromisso. O principal incentivo para a adesão das concessionárias é financeiro, permitindo um reequilíbrio tarifário de até 2% para financiar as iniciativas sustentáveis.
Níveis de compromisso
O plano está estruturado em três níveis progressivos de obrigações. No primeiro nível, as concessionárias assumem compromissos mais básicos e ganham elegibilidade para novas debêntures. Nos níveis 2 e 3, as empresas podem acessar o reequilíbrio tarifário de 2%, além de outros benefícios.
O programa não se limita apenas a questões ambientais, como mitigação e conservação da biodiversidade, mas também abrange responsabilidade socioeconômica. As concessionárias que demonstrarem bom desempenho na agenda ambiental poderão receber benefícios adicionais, como atenuantes em casos de infrações em outras áreas.
O plano está sendo desenvolvido em um ambiente de corregulação, com participação do poder público e da iniciativa privada, visando criar uma estrutura que seja viável e efetiva. O lançamento está previsto para acontecer às vésperas da COP30, demonstrando o compromisso do setor com a agenda de sustentabilidade.


