Após oito meses de déficit, contas públicas registraram superávit de R$ 2,9 bi
Mesmo positivo, o valor é o pior para meses de outubro desde 2015, quando as contas ficaram deficitárias em R$ 15,33 bilhões
As contas do setor público consolidado registraram superávit fiscal de R$ 2,953 bilhões em outubro. Esse foi o primeiro resultado positivo desde janeiro deste ano, quando foi as receitas ultrapassaram as despesas em R$ 56,275 bilhões.
Mesmo positivo, o valor é o pior para meses de outubro desde 2015, quando as contas ficaram deficitárias em R$ 15,330 bilhões. No mesmo mês de 2019, o superávit foi de R$ 9,444 bilhões.
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Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30). O resultado do setor público consolidado inclui as contas do governo federal, dos governos regionais e das estatais federais. O superávit primário não inclui as despesas com juros.
Apenas as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram déficit de R$ 3,210 bilhões no mês passado. Por outro lado, em outubro, as contas dos governos estaduais e municipais ficaram positivas em R$ 5,164 bilhões. Entre as empresas estatais o resultado foi positivo em R$ 909 bilhões, respectivamente.
Acumulado do ano
De janeiro a setembro, o rombo fiscal já alcançou R$ 632,973 bilhões. Além de ser o pior resultado da série histórica para o período, o número é bem superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o déficit era de R$ 33,047 bilhões.
O déficit nominal das contas públicas, que inclui os valores gastos com juros, alcançou R$ 30,924 bilhões em outubro. No acumulado do ano, o valor sobe para R$ 919,446 bilhões, equivalente a 15,37% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por incluir as despesas com juros, o resultado nominal sofre impacto direto das atuações do Banco Central na política monetária e cambial, como contratos de swap cambial e redução da taxa básica de juros, Selic, que está na mínima histórica de 2% ao ano. Sozinhos, os gastos públicos com juros somaram R$ 33,877 bilhões em outubro. A mesma despesa já totaliza R$ 286,473 bilhões no ano.
Com o aumento dos gastos públicos por conta do combate ao vírus e a possibilidade de prorrogação de alguns programas emergenciais, a equipe econômica espera que o déficit primário do setor público seja de R$ 856,7 bilhões este ano. Em 2019, as contas do setor público consolidado tiveram o sexto ano consecutivo de déficit primário, negativo em R$ 61,87 bilhões, equivalente a 0,85% do PIB.
Dívida Bruta
Com o resultado primário de outubro, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) também renovou recorde e alcançou os 90,7% do PIB. Esse é o maior valor da série histórica, iniciada em 2006. Em setembro, o percentual era de 90,5%.
O indicador serve como referência para as agências de classificação de risco, que define a atratividade de investimentos dos países. No ano passado, a DBGG encerrou em R$ 5,50 trilhões.
Por conta do aumento dos gastos públicos, que consequentemente vão elevar o endividamento público, a equipe econômica estima que a DBGG/PIB deve alcançar os 94,4% em 2020, dependendo do desempenho da atividade econômica. Em dezembro de 2019, o indicador estava em 75,8% do PIB.
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