Banco Safra vai ao STJ contra a Americanas
Instituição alega que foi acionada pelo BNDES para pagar uma fiança decorrente de uma dívida da varejista de R$ 399 milhões
O Banco Safra apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para que sejam anuladas as decisões da Justiça do Rio de Janeiro favoráveis à Americanas. A instituição quer também que o foro de São Paulo seja declarado competente para tratar do caso.
O Safra alega que foi acionado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para pagar uma fiança decorrente de uma dívida da Americanas de R$ 399 milhões. Segundo o banco, o contrato “estabelece que o pagamento das obrigações da Americanas frente ao Banco Safra deve ocorrer por meio de débito de valores depositados em conta corrente da Americanas no Banco Safra” e que “a cláusula 12ª da Carta Fiança prevê a compensação convencional automática do crédito”.
Em janeiro, o banco procedeu o débito na conta corrente da Americanas até o limite do saldo disponível, que totalizava R$ 96,9 milhões. Depois disso, porém, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que é onde tramita a recuperação judicial, suspendeu essa operação.
O Safra então conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo determinando a restituição do valor. O acórdão é diretamente contrário a decisão da Justiça do Rio. Por isso, o banco pediu que o STJ reconhecesse a Justiça paulista competente para o caso e que fosse anulada a decisão da Justiça fluminense.
O BTG já tem um pedido semelhante tramitando no STJ. O banco pretende que a corte reconheça o foro de São Paulo como competente para recuperar créditos que tem com a Americanas.
Na prática, o embate é para a definição de qual juízo poderá interferir no patrimônio da empresa, a forma de pagamento dos credores e eventualmente discutir a responsabilidade de administradores e acionistas.
Procurada, Americanas disse que não vai comentar. A A CNN também procurou o Banco Safra e o BTG e aguarda posicionamento.
