BC e CVM fecham acordo para integração de dados sobre operações de crédito
Um dos focos será monitorar crescente endividamento da população, que tem chamado atenção do governo
O BC (Banco Central) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciaram, nesta segunda-feira (13), um novo acordo de integração de dados do sistema financeiro, com foco no intercâmbio de informações sobre operações de crédito.
Chamada pelas autarquias de "Acordo de Cooperação Técnica", a iniciativa vai ampliar o total de dados que já são compartilhados, incluindo detalhes de instituições que são reguladas diretamente pela CVM, como companhias securitizadoras.
“Para securitizadoras e fundos de investimento, o aperfeiçoamento do fluxo de informações representa um ganho relevante na análise de crédito, ao possibilitar o acesso a um conjunto mais completo de dados sobre os devedores, contribuindo para decisões mais seguras e para a mitigação de riscos”, diz nota do Banco Central.
Segundo o BC, o uso de informações sobre o mercado de crédito deve contribuir para um acompanhamento melhor do patamar de endividamento tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. A autarquia indicou que o acordo vai aumentar a capacidade de avaliação, monitoramento e de identificação de eventuais riscos de crédito.
"Esse aprimoramento informacional confere suporte técnico qualificado às análises e às decisões de natureza macroprudencial adotadas por ambas as autoridades, no âmbito de suas competências legais, em prol da estabilidade do sistema financeiro e do adequado funcionamento dos mercados financeiro e de capitais", disse a nota do Banco Central.
De acordo com a CVM e o BC, o novo acordo de integração vai beneficiar, além dos bancos e instituições de crédito, também as pessoas que desejarem tomar algum empréstimo, por exemplo.
Segundo o BC, a articulação com a CVM "tende a reduzir assimetrias de informação", e, com isso, melhorar as análises de crédito sobre os clientes. Assim, com padrões de risco mais bem calculados, o BC espera que as garantias cobradas pelos bancos fiquem mais baratas no mercado em geral.
Já para empresas de seguros e fundos de investimento, o BC defende que o acordo vai oferecer "um conjunto mais completo de dados sobre os devedores, contribuindo para decisões mais seguras e para a mitigação de riscos".
Em meio a operações policiais que apuram possíveis infrações relacionados ao Banco Master que passavam por contratos de carteiras de crédito fraudadas, o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que o governo estudava aumentar o poder de fiscalização do BC, incorporando à autarquia atribuições que estão hoje sob a alçada da CVM. O plano acabou não prosperando.
Na nota desta segunda, o BC afirmou que o acordo de cooperação dá "continuidade a uma colaboração institucional que já ocorre há vários anos entre os dois órgãos."
*Com informações da Reuters; sob supervisão de João Nakamura
