BPC cresce acima do que o governo pode pagar, diz especialista
Gesner Oliveira, da GO Associados, destaca a necessidade de revisão de critérios para garantir sustentabilidade do benefício social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem apresentado um crescimento preocupante nos últimos anos, superando a capacidade de pagamento do governo brasileiro. Essa é a avaliação de Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, em entrevista ao CNN Money.
O BPC, um programa social destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, tem registrado um aumento praticamente ininterrupto há quase três anos. Segundo Oliveira, embora o programa seja legítimo e necessário, é fundamental garantir sua sustentabilidade.
O especialista enfatiza a importância de uma revisão dos critérios de concessão do benefício. "Como qualquer programa social, é muito importante que ele seja sustentável", afirma Oliveira. Ele sugere uma análise mais rigorosa para assegurar que o programa atenda prioritariamente às pessoas em clara vulnerabilidade.
Oliveira aponta que o crescimento do BPC tem sido muito superior à receita, ao crescimento do PIB e à capacidade fiscal do governo de mantê-lo. "É preciso estabelecer determinados critérios para que a gente realmente garanta que aquelas pessoas em clara vulnerabilidade possam ser atendidas e que o programa não termine por comprometer o ajuste fiscal", explica.
Desafios para o futuro
O ex-presidente do CADE alerta para a necessidade de uma margem de segurança na projeção de gastos, especialmente considerando as demandas judiciais imprevisíveis. Ele sugere uma revisão que não comprometa a essência do programa, mas que seja mais rigorosa nas avaliações das deficiências e no diálogo com o judiciário.
"É possível manter a essência do programa, mas sendo um pouco mais rigoroso, por exemplo, nas avaliações das deficiências, ser mais rigoroso um diálogo com o judiciário no sentido de que não pode, digamos, as concessões judiciais têm crescido a uma taxa completamente fora de controle", argumenta Oliveira.
O especialista conclui ressaltando que a austeridade fiscal e os programas sociais devem andar juntos para garantir a sustentabilidade e eficácia dos benefícios. "Será a austeridade fiscal que vai garantir que os programas sociais sejam sustentáveis, perenes e que realmente melhorem a vida das pessoas", finaliza.
