Brasil crê em vigência de acordo com UE logo após aprovação no Congresso
Membros do governo acreditam que Von der Leyen implementará provisoriamente acordo de livre comércio assim que um dos países sul-americanos ratificá-lo
Integrantes do governo federal consultados sob reserva pela CNN acreditam que a UE (União Europeia) implementará em caráter provisório o acordo com o Mercosul assim que um dos países sul-americanos ratificar internamente o tratado.
A Comissão Europeia (espécie de Executivo do bloco) já dá sinais públicos de que está disposta a implementar provisoriamente o acordo — apesar do desgaste político que isso levará à presidente Ursula von der Leyen.
Como o custo político do movimento é alto, Von der Leyen só vai implementar o acordo provisoriamente após um dos sul-americanos aprová-lo. Essa é a avaliação dentro do governo brasileiro.
O acordo traz um mecanismo de vigência bilateral. Ou seja, se o Congresso Nacional, por exemplo, aprovar o tratado e a UE implementá-lo provisoriamente, os termos já podem começar a valer — dispensando o aval de outros sul-americanos.
A vigência provisória passou a ser considerada após o Parlamento Europeu levar os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia. A avaliação da corte pode levar até dois anos e, no mínimo, atrasaria o tratado.
Frente a isso, os sul-americanos acordaram que a resposta do Mercosul será avançar rapidamente com a tramitação interna. O processo está mais avançado na Argentina, onde o acordo já foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado.
No Brasil, o plenário da Câmara se prepara para votar o tratado, após aprovação pelo Parlasul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul).
