Brasil não pode ser só exportador de commodities, diz deputado
Nova legislação em discussão na Câmara visa impulsionar o desenvolvimento nacional através do beneficiamento local de minerais essenciais para tecnologias de ponta
O Brasil está prestes a dar um passo significativo no setor de minerais críticos, elementos essenciais para a produção de tecnologias avançadas como baterias, semicondutores e equipamentos de inteligência artificial. A nova Política Nacional de Minerais Críticos, em fase final de elaboração na Câmara dos Deputados, busca transformar o país de mero exportador de commodities em protagonista do beneficiamento desses recursos.
O cenário atual revela um contraste marcante entre o potencial brasileiro e sua participação efetiva no mercado global. O país possui 23% das reservas mundiais conhecidas de terras raras, ficando atrás apenas da China, que detém 43%. No entanto, enquanto os chineses são responsáveis por 60% do beneficiamento global desses minerais, o Brasil processa apenas 1%.
Conforme explicou o relator da proposta ao CNN Money, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a discussão abrange três pilares fundamentais: a caracterização precisa dos minerais críticos, estabelecimento de governança clara e criação de instrumentos econômicos.
O projeto inclui medidas para agilizar o licenciamento ambiental sem flexibilizar as exigências de proteção ao meio ambiente, além de prever isenções tributárias para importação de equipamentos necessários ao processamento desses minerais.
A iniciativa surge em um momento de crescente tensão geopolítica internacional envolvendo o controle desses recursos, especialmente entre China e Estados Unidos. O texto final, que já recebeu contribuições de diversos setores, incluindo instituições de pesquisa, entidades empresariais e representantes governamentais, será apresentado ao colégio de líderes da Câmara para discussão e possível votação.
O potencial brasileiro no setor pode ser ainda maior, considerando que o levantamento geológico do território nacional permanece incompleto. A nova política visa não apenas mapear essas reservas, mas principalmente desenvolver toda a cadeia produtiva em território nacional, agregando valor aos recursos minerais e impulsionando o desenvolvimento tecnológico do país.
"O Brasil não pode ser só exportador de commodities. Nós não podemos pegar esses minerais e mandar para outros países beneficiar", afirmou Jardim.
