Chineses fazem ofensiva por novo terminal de contêineres em Santos

Duas gigantes chinesas — a CMP (China Merchants Port) e a Cosco Shipping — estão fazendo uma ofensiva sobre o novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), que deve ser leiloado entre março e abril, como o maior arrendamento da história do setor portuário brasileiro.

O vice-presidente global da CMP, Qi Yue, esteve em Brasília na primeira semana de janeiro e comunicou às autoridades do setor que o grupo está interessado no Tecon Santos 10.

Ele estava acompanhado de Jacky Song, presidente do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), que foi comprado pela China Merchants em 2018.

A empresa opera em grandes portos do mercado asiático, como Hong Kong, Shenzhen (China) e Colombo (Sri Lanka).

Os dois executivos, no entanto, manifestaram dúvidas sobre eventuais restrições à participação de empresas no leilão.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil, eles lembraram que a China Merchants opera linhas regionais de transporte marítimo na Ásia, mas não tem rotas para o Brasil.

No mês passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu a análise do Tecon Santos 10 e recomendou um veto à presença de armadores (empresas de navegação) na disputa, como forma de conter a verticalização do setor — com companhias de transporte marítimo operando também os terminais de contêineres.

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) acatou todas as determinações e recomendações do TCU, orientando a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a levar adiante a publicação do edital com essas restrições.

A CNN Brasil apurou que a agência reguladora avalia uma espécie de "modulação" da regra, mantendo afastadas as gigantes da navegação, mas sem impedir a participação de armadores sem rotas para o Brasil.

 

Cosco

Paralelamente aos movimentos da China Merchants, a Cosco Shipping entrou no TCU com um pedido de reexame justamente sobre essa restrição: o veto à presença de companhias de navegação na disputa.

A Cosco é a quarta maior transportadora marítima do mundo — atrás apenas da suíça MSC, da dinamarquesa Maersk e da francesa CMA CGM.

O pedido ao tribunal de contas foi protocolado no dia 23 de dezembro e obtido pela CNN Brasil.

"As incertezas concorrenciais introduzidas pela recomendação de vedação estrutural podem reduzir o número de licitantes, afetar níveis de investimento e comprometer o valor das propostas, prejudicando a arrecadação público e o desempenho futuro do terminal", diz a Cosco na petição.

Leilão

O MPor mandou à Antaq as diretrizes finais do leilão e definiu uma outorga mínima de R$ 500 milhões — valor considerado baixo, pelo mercado, para um terminal de tal porte.

O Tecon Santos 10 prevê mais de R$ 6 bilhões de investimentos e aumentará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres em Santos, que está à beira da saturação.

O ministro Silvio Costa Filho informou que a pasta pretende divulgar até quarta-feira (21), junto com a agência reguladora, um cronograma dos próximos passos. O leilão deve ocorrer entre o fim de março e o início de abril.

A MSC e a Maersk demonstravam forte interesse em entrar na disputa, mas foram impedidas pelas regras avalizadas pelo TCU. Os suíços anunciaram a intenção de recorrer à Justiça.

Além deles, o grupo filipino ICTSI tem se envolvido com os preparativos. O mercado considera certa a participação da JBS Terminais, que opera no Porto de Itajaí (SC), mas a empresa ainda não confirma se apresentará proposta.

Costa Filho fala em 10 a 12 companhias e fundos interessados no terminal.