Com acordo, UE proibirá brasileiros de vender "champagne" e vinho "bordô"

Não são muitas as empresas que podem desfilar o nome champagne em rótulos ou campanhas: trata-se de uma denominação de origem protegida.

Normalmente só quem produz na região de Champagne, no nordeste francês, pode utilizá-lo — mas há exceções. No Brasil, a mais conhecida é a da vinícola gaúcha Peterlongo, que garantiu uma autorização judicial para tal.

Todavia, as exceções devem chegar ao fim com o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.

Os produtores sul-americanos não poderão mais vender bebidas nomeadas como “champagne”, “conhaque” ou “vinho bordô”. Isso porque o tratado protege 575 produtos tradicionais e conhecidos originalmente pela região em que são fabricados.

Os sul-americanos até poderão produzir estes itens, mas não tem autorização para utilizar estes nomes na hora venda. No caso do vinho, só poderão levar estes títulos os produzidos na cidade francesa de Bordeaux; do destilado, os fabricados na cidade também francesa de Cognac.

A maioria das proibições começa logo após a ratificação do acordo, mas produtores de itens como o “vinho bordô” — desde que com o nome abrasileirado — e o champagne têm alguns anos para se adaptarem.

A gaúcha Peterlongo, primeira vinícola brasileira a fazer espumante e que seguiu a receita francesa à risca, terá dez anos para se adaptar, segundo a regra do champagne.

Após o período, não será permitido nem mesmo usar formas traduzidas ou acompanhadas de expressões como “tipo” ou “estilo”. Isso significa que um produtor que use indevidamente denominações, por exemplo, como xerez ou conhaque corre o risco de ter suas mercadorias banidas do mercado brasileiro.

O bloco sul-americano listou no acordo 222 determinações geográficas. Nesta relação, há 37 indicações brasileiras, incluindo a cachaça.

A União Europeia tinha cerca de 3,5 mil indicações geográficas até 2017, mostrou estudo publicado pela própria Comissão Europeia. Naquele ano, as vendas destes produtos somaram quase US$ 80 bilhões, sendo que mais de 20% disso diz respeito a exportações para fora do bloco.

Este mesmo estudo indica que itens europeus com origem determinada custam, em média, o dobro em relação àqueles que são similares e sem indicação geográfica. No caso dos vinhos, os preços chegam a ser 2,85% mais altos no caso dos vinhos; 2,52% para os destilados; e 1,5% para produtos agrícolas.

Em nota, a Peterlongo informou que opta por “acompanhar atentamente a evolução do processo, sem realizar pronunciamentos oficiais enquanto o acordo segue em fase de análise e eventuais ajustes”.