Com derrota na Câmara, Haddad desiste de viagem aos EUA

Após a derrota do governo na Câmara dos Deputados com a MP (Medida Provisória) que aumentava a taxação sobre bancos e bets, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desistiu da viagem que faria a Washington, nos Estados Unidos, na próxima semana.

O ministro participaria das Reuniões Anuais do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, além de encontros da Trilha Financeira do G20.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que Haddad “permanecerá no cumprimento de agendas oficiais no Brasil” e será representado pela secretária de Assuntos Internacionais, Tatiana Rosito, nos eventos entre 13 e 16 de outubro.

Segundo apurou a reportagem, havia a expectativa de um encontro com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. O norte-americano teria remarcado uma conversa com o ministro da Fazenda em agosto e poderia acontecer agora.

O tema central seria o tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aproveitando o embalo da ligação entre o chefe do Executivo americano e o presidente brasileiro. A viagem estava marcada desde o mês passado.

No entanto, a decisão foi categórica após a derrota do governo no Congresso. Agora, a equipe econômica corre contra o tempo para reverter os efeitos da derrota da MP, que perdeu apoio da base após resistência de parlamentares à tributação de letras isentas (LCI, LCA, CRI e CRA) e à forma de taxação de apostas eletrônicas (bets).

Em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (9) pela manhã, Haddad afirmou que vai apresentar a Lula alternativas.

“Geralmente, quando nós vamos ao presidente da República, nós vamos com várias alternativas, com vários cenários, até para dar a ele graus de liberdade para que ele possa sopesar as alternativas e avaliar a conveniência e a oportunidade de quaisquer delas. Nós temos tempo, nós vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa”, afirmou.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse em uma entrevista que vai convocar os ministros para traçar o plano B à derrota no Congresso na próxima semana.

O texto original previa arrecadação de R$ 20,8 bilhões em 2026, mas, com as mudanças, o valor estimado caiu para cerca de R$ 17 bilhões, reduzindo o espaço fiscal para o próximo ano.

Com o risco de caducidade da MP, a equipe econômica avalia medidas alternativas para preservar parte da arrecadação e corrigir distorções via regulação.

Segundo interlocutores da Fazenda, o governo deve agir no CMN (Conselho Monetário Nacional) para restringir o uso das letras isentas, evitando que esses títulos concorram com os papéis do Tesouro Nacional e pressionem a rolagem da dívida pública.

Outras opções em análise incluem nova medida provisória ou atos da Receita Federal que não necessitam de aval do Congresso para limitar compensações tributárias irregulares e garantir que empresas não usem créditos falsos para abater impostos devidos.

Há ainda uma possibilidade de incluir pontos importantes, como o aumento da taxação das bets e da JCP (Juros sobre Capital Próprio) no projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha R$ 5 mil e está em trâmite no Senado.