CVM promove demissões e mudanças em processos internos após caso Master

 A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) irá promover mudanças na chefia de duas superintendências da autarquia. Após o caso Master, segundo apurou o CNN Money, a autarquia verificou a necessidade de reforço na fiscalização e mudanças em processos internos. 

As trocas ocorrerão na Superintendência-geral da autarquia, comandada por Alexandre Pinheiro dos Santos, e na Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais, chefiada por Marco Antônio Velloso de Sousa. 

Segundo fontes ouvidas pelo CNN Money, há uma relação indireta do caso Master nas trocas e nas investigações do caso Master, mas não no sentido de haver erros ou inadequações na atuação da CVM. 

Ao revisar os processos internos no grupo de trabalho sobre os fundos do Master e do Reag, a CVM verificou oportunidades de melhora na fiscalização em diversas áreas.

Em nota ao CNN Money, a CVM apontou que as demissões "fazem parte de um pacote maior de mudanças na organização interna da CVM, sem relação de causalidade com percepções acerca de procedimentos observados quanto ao Banco Master ou entidades correlatas".

"As mudanças serão oficialmente comunicadas ao longo das próximas semanas e não consistem apenas em trocas de titularidade de superintendências".

 As mudanças foram encaminhadas durante a presidência interina de João Accioly. Em julho passado, o então presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, renunciou ao cargo, e Otto Lobo assumiu por ser o diretor mais antigo da instituiçao, com mandato até dezembro.

Em janeiro deste ano, o governo federal indicou Lobo para seguir na presidência, mas a aprovação ainda precisa ser chancelada pelo Senado.

Em fevereiro, a autarquia instaurou um grupo de trabalho com o objetivo de fazer um pentefino nos processos que envolviam Banco Master, Reag Investimentos e outras entidades conexas. Foram analisados 314 processos instaurados a partir de 2017.

O volume de processos instaurados se intensificou a partir de 2025, quando foram abertos 131 dos 314 processos, acompanhando o crescimento dos grupos Master e Reag.

A categoria de conduta com maior índice de recorrência presente no universo de processos analisados é a de falhas de divulgação ou de prestação de informações obrigatórias, seguida por falhas de conformidade e controles internos. 

No total, foram identificados 14 termos de acusação formulados no período, abrangendo um espectro de condutas que vai desde falhas informacionais e descumprimento de deveres de divulgação até operações fraudulentas com sobrevalorização de ativos e manipulação de mercado.

No início de março, a autarquia informou que a análise qualitativa identificou oportunidades de aprimoramento institucional em cinco eixos:

• Eixo 1 — Governança processual e estruturação no SEI: A análise identificou diversidade de práticas de instrução processual entre superintendências, com oportunidade de maior harmonização para assegurar rastreabilidade, recuperação de informações e preparação do acervo para análise estruturada;
• Eixo 2 — Integração informacional e coordenação entre áreas: Informações relevantes para fins de supervisão deveriam ser distribuídas entre áreas, para fins de consolidação automática por regulado ou grupo econômico. Denúncias e expedientes externos devem ser também analisados de forma agregada, facilitando a identificação de padrões reiterados de conduta;
• Eixo 3 — Instrumentos alternativos de supervisão: A análise identificou oportunidades de aprimoramento na padronização da fundamentação dos ofícios de alerta, na divulgação por meio de transparência ativa, e no monitoramento de seu cumprimento pela área emissora. A reiteração de condutas semelhantes por um mesmo regulado deve ser considerada ao se avaliar se instrumentos alternativos de supervisão devem ser utilizados em substituição a medidas de caráter sancionador;
• Eixo 4 — Relatórios de auditoria independente: Para além da classificação formal da opinião, o teor dos pareceres constitui fonte relevante de inteligência para a supervisão. O aprimoramento do tratamento desses dados — inclusive por meio de ferramentas tecnológicas — pode auxiliar na identificação de padrões recorrentes de fragilidades por fundo ou grupo econômico;
• Eixo 5 — Supervisão Baseada em Risco (SBR): Os casos analisados oferecem insumos parrEAGa recalibragem de pesos e gatilhos de seleção de amostras, especialmente no que se refere ao crescimento patrimonial acelerado de veículos de investimentos, reavaliações significativas de ativos e interação com opiniões modificadas de auditoria independente.