Dificilmente virá algo estrutural como alternativa ao IOF, diz especialista
Murilo Viana, da GOAssociados, analisa dificuldades para equilibrar contas públicas e possíveis medidas a serem propostas pelo governo
O economista Murilo Viana, especialista em contas públicas da GOAssociados, avalia que dificilmente surgirá uma alternativa estrutural ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na atual negociação entre governo e Congresso.
Viana destaca os desafios enfrentados pelo arcabouço fiscal, que se baseia em dois pilares: o limite de despesas e a meta de resultado primário. Segundo o especialista, ambos os aspectos apresentam problemas no cenário atual brasileiro.
As despesas obrigatórias têm crescido, reduzindo o espaço para despesas discricionárias, o que pode levar à paralisia dos investimentos. Quanto ao resultado primário, o governo enfrenta dificuldades políticas para implementar medidas de aumento de arrecadação.
Possíveis propostas e viabilidade
Entre as alternativas em discussão, Viana menciona a possibilidade de contenção de gastos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a retirada dos pisos de educação e saúde por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
No entanto, o economista ressalta que, mesmo sendo medidas mais estruturais, o "buraco fiscal" é significativo e a proximidade do ano eleitoral torna a aprovação dessas medidas um desafio considerável.
O especialista também aborda a dificuldade de implementar medidas com efeito imediato para fechar as contas neste ano, considerando as regras de noventena e anualidade para alterações tributárias.
Viana aponta que alternativas como leilões de petróleo e receitas não tributárias podem ser mais viáveis politicamente, mas também enfrentam obstáculos no Congresso.
