Durigan defende uso de dividendos para compensar queda de arrecadação

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não vê problemas em usar dividendos de bancos estatais e empresas públicas para compensar a queda na arrecadação de tributos administrados registrada nos últimos dois meses.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre mostrou recuo de R$ 12 bilhões nas receitas, especialmente com Imposto de Renda. Por outro lado, os dividendos e participações cresceram R$ 6,9 bilhões e ajudaram a compensar essa queda, alcançando R$ 48,8 bilhões.

Dos valores deste bimestre, R$ 1 bilhão vieram da Caixa Econômica Federal e R$ 5,9 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo Durigan, o uso desse recurso faz parte da programação da equipe econômica e não representa desequilíbrio.

“Estamos usando dividendo do BNDES para fazer frente a essa perda de receita, que constatamos nesses dois últimos meses. Isso está dentro da nossa programação e sem nenhum solavanco”, afirmou.

Ele reiterou que não há problema em recorrer a dividendos, desde que o movimento seja planejado.

“Vocês vão lembrar que eu disse que a gente não tem nenhum problema em usar dinheiro para ajudar a política fiscal. Ao contrário, se isso for feito de maneira programada, dentro de um plano anual, é razoável e até necessário”, afirmou, ressaltando que os movimentos são feitos “com transparência”, diferentes do governo anterior, que criou um resultado primário “artificial”.

Durigan reforçou ainda que os dividendos podem continuar sendo utilizados como complemento à política fiscal, desde que com transparência e previsibilidade.

“Se for preciso, vamos usar os dividendos das empresas públicas, que têm bons resultados, resultados positivos, para entregar a política fiscal, olhando o projeto de longo prazo e a importância de ter um fiscal organizado para o país, para esta e para as futuras gerações”, frisou.