Entenda como funciona a política de preços da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um crítico da atual política de preços da Petrobras, que acompanha as cotações internacionais do petróleo e do dólar para definir os preços domésticos de seus produtos.

Ainda no começo de 2022, Lula dizia que era preciso "abrasileirar" os preços dos combustíveis e, durante a campanha presidencial de outubro e depois de eleito, reiterou outras vezes que tinha a intenção de rever a fórmula de precificação.

Nesta quinta-feira (25), o Conselho de Administração da Petrobras confirmou a indicação de Lula, o ex-senador petista Jean Paul Prates, para presidir a petroleira estatal.

Prates comentou poucas vezes o assunto desde sua indicação, no fim de dezembro, mas já afirmou tanto que a política pode ser revisitada pelo governo quanto que não haverá intervenção nos preços.

O novo CEO da Petrobras, porém, é um dos ávidos defensores da criação de um fundo de estabilização, adotado por alguns outros países exportadores de commodities.

A ideia do fundo, que seria abastecido com receitas dos royalties e angaria especialistas tanto a favor quanto contra, é dar ao governo um colchão financeiro para subsidiar os preços no mercado interno em períodos de choque.

Medida contra prejuízo

A política de paridade internacional para seus preços - chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI) - foi adotada pela Petrobras em outubro 2016, menos de dois meses depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e da confirmação de Michel Temer na Presidência, em 31 de agosto daquele ano.

Pelo PPI, os preços praticados pela petroleira em seus produtos derivados de petróleo, como os combustíveis, passaram a acompanhar diretamente as cotações internacionais tanto do barril de petróleo quanto do dólar.

Gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros derivados produzidos nas refinarias da Petrobras são alguns exemplos do que são marcados por ela de acordo com as cotações internacionais.

A política de paridade foi adotada depois de anos em que o preço dos combustíveis ficou congelado, ao longo dos dois mandatos de Dilma (2011-2016), mesmo enquanto o barril de petróleo, ainda importado em larga escala para abastecer a companhia à época, encarecia.

Na prática, a empresa ficou vendendo seus produtos mais barato do que o que pagava por eles, e esse congelamento, usado pelo governo para aliviar uma inflação em alta, foi um dos grandes responsáveis pela disparada do endividamento da Petrobras e pelos quatro anos seguidos que acumulou de prejuízo, entre 2014 e 2018.

Foi também o que ajudou a minguar a concorrência: tanto importadoras de combustíveis, necessárias para complementar a demanda do mercado brasileiro, quanto fabricantes de etanol, foram embora, se enfraqueceram ou quebraram naqueles anos.

Choques de preços e crise

Em 2018, os reajustes quase diários dos combustíveis, em um momento em que o barril de petróleo começou a disparar no mercado internacional, atingiu em cheio o diesel e foi o grande estopim para a greve dos caminhoneiros que paralisou e desabasteceu o país por quase duas semanas.

Com os choques dos últimos anos, após o estouro da pandemia e, depois, da guerra na Ucrânia, o petróleo voltou a bater recordes, e elevou, no Brasil, os combustíveis e do botijão de gás aos maiores preços da história, em um momento em que a renda piorava e pobreza aumentava.

Não só os caminhoneiros e consumidores voltaram a ficar irritados, mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro.

À espera de uma reeleição, Bolsonaro se tornou também crítico da política da Petrobras e chegou a trocar o presidente da estatal quatro vezes em seu mandato - três deles em um intervalo de apenas dois meses, no ano passado.