Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível

Vinte estados já confirmaram oficialmente que irão aderir ao plano de subsídio ao diesel proposto pelo governo federal. A lista de confirmações aumentou de 9, na terça-feira (31), para os 20 desta quarta-feira (01).

A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União e os estados – cada um deles pagará R$ 0,60 de subsídio para o combustível.

A lista atualizada dos 20 estados que confirmaram que vão aderir à proposta sobre o diesel é a seguinte:

• São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Distrito Federal e Alagoas.

Entre as unidades que sinalizaram que vão se juntar à proposta, mas ainda não oficializaram a adesão, estão quatro estados. São eles:

• Acre, Rondônia, Pernambuco e Ceará.

Dentre os estados que ainda não se posicionaram oficialmente nem deram sinalizações sobre aceitar ou não a medida, são cinco unidades da federação:

• Rio de Janeiro (o estado informou que só decidirá sua posição após a medida provisória do tema ser publicada), Pará e Amapá.

São Paulo ainda não havia formalizado, até esta quarta-feira (01), se iria aderir ou não à medida mas, segundo a CNN já tinha adiantado, o estado vai aceitar a proposta de subvenção federal.

O governo do Piauí já havia manifestado adesão à proposta inicial do governo, de zerar o ICMS sobre o diesel, e manteve a posição sobre a nova sugestão. Já o governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).

De acordo com o governo gaúcho, a medida deve ter início a partir da edição de medida provisória pelo governo federal e duração de dois meses. Em nota, a gestão estadual afirmou que a limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o estado.

“O governo do Estado reconhece a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível, a fim de evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos inflacionários para a população, mas reforça a importância do caráter temporário da medida sob pena de afetar a prestação de serviços públicos”, disse o Rio Grande do Sul no comunicado.

Sergipe, por sua vez, reforçou que a proposta tem caráter limitado e não prorrogável. “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis”, disse.

O estado de Santa Catarina também confirmou ao governo federal que vai aderir à proposta. A adesão foi compartilhada pelo governador Jorginho Mello (PL) nas redes sociais.

"Oficializei isso ao governo federal, mas tem uma condição: desde que este desconto chegue na bomba, no consumidor catarinense. Não vão tirar mais dinheiro do catarinense para enriquecer a Petrobras", declarou.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já havia sinalizado que aceitará a subvenção. Na última segunda-feira (30), o chefe do Executivo estadual disse que a medida é "razoável".

No fim de semana, o Piauí, que é governado por Rafael Fonteles (PT), também indicou ser favorável à medida do governo federal.

“É uma iniciativa que pede a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para que consigamos mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra”, diz o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, em nota.

As secretarias de Fazenda estaduais se reuniram com o governo federal na semana passada para discutir a viabilidade da subvenção. Após a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que "um conjunto grande de estados sinalizaram a concordância e a sinalização definidora de que vão contribuir " com as medidas, mas não divulgou números.

Entenda a proposta

A medida elaborada pelo Ministério da Fazenda prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, composta por contribuição da União no montante de R$ 0,60 por litro e dos estados e do Distrito Federal no mesmo valor por meio de dedução mensal no Fundo de Participação dos Estados (FPE).