Fiemg sai em defesa de projetos de terras raras após ação do MPF
Ministério Público recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental de dois projetos ricos em terras raras em MG; mineradoras rebatem argumentos dos procuradores
A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) saiu em defesa de dois projetos ricos em terras raras contestados pelo MPF (Ministério Público Federal).
Como noticiado pela CNN, o MPF recomendou a suspensão da análise do processo de licenciamento ambiental dos projetos Colossus e Caldeira, desenvolvidos pelas mineradoras australianas Viridis Mining and Minerals e Meteoric Resources.
A LP (Licença Prévia) dos empreendimentos seria analisada na última sexta-feira (28) pelo Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), mas foi retirada de pauta após pedidos de conselheiros que decidiram acatar a recomendação do MPF.
Em nota, a Fiemg afirma que os projetos representam “avanços concretos” para o Brasil, oferecendo uma “oportunidade singular” de ampliar a participação nacional nas cadeias globais de tecnologia, energia renovável e manufaturas de alto valor agregado.
A federação argumenta que os projetos já passaram por audiências públicas e foram instruídos com “os mais abrangentes estudos ambientais previstos na legislação”.
“‘Dessa forma, a Fiemg é favorável ao retorno dos processos à pauta da próxima reunião de dezembro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, assegurando o andamento regular das análises e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, bem como para o avanço de minerais essenciais à transição energética e ao combate às mudanças climáticas”, diz a nota.
Mineradora rebate MPF
A mineradora australiana Viridis Mining and Minerals rebateu os argumentos do MPF sobre o Projeto Colossus, localizado em Poços de Caldas (MG) e rico em terras raras.
O empreendimento tem atraído interesse internacional e recebeu cartas de intenção de financiamento dos governos da França e do Canadá, além de apoio financeiro do BNDES.
A LP já conta com parecer técnico favorável da Feam.
A Viridis afirma que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa foi elaborado por equipes multidisciplinares “altamente qualificadas”, seguindo metodologias reconhecidas nacional e internacionalmente.
Em nota enviada à CNN, a mineradora respondeu ponto a ponto os argumentos utilizados pelos procuradores.
Um dos principais questionamentos do MPF é a alegação de que a área de mineração está situada sobre uma região de recarga do Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, responsável por abastecer a região, e que haveria previsão de supressão de 98 nascentes.
A empresa contesta essa informação e afirma que apenas três nascentes serão suprimidas — cerca de 3% do total identificado. “Ao contrário do informado, o Projeto Colossus não prevê a supressão de 98 nascentes”, disse a Viridis.
A mineradora afirma ainda que, embora a Licença Prévia seja baseada em estudos conceituais, investiu em análises detalhadas dos recursos hídricos, com modelagens hidrogeológicas numéricas e projetos de engenharia em fase final.
Segundo a empresa, os estudos demonstram ausência de impactos significativos na disponibilidade de água em escala local ou regional.
“A estratégia de captação de água do empreendimento será realizada exclusivamente por meio de barramentos já existentes, sem a construção de novas estruturas”, afirma a companhia.
Outro ponto levantado pelo MPF é a preocupação com o método de lixiviação da argila retirada da mina, processo no qual a argila passa por uma “lavagem química” para separar os minerais de terras raras presentes no solo.
O método utiliza sulfato de amônio para deslocar os íons de terras raras, que depois são purificados, enquanto a argila já tratada é devolvida ao ambiente.
A empresa argumenta que a tecnologia representa um avanço ambiental significativo, pois elimina a necessidade de barragens de rejeitos.
Esse método, quando bem aplicado, é, de fato, reconhecido por especialistas como menos poluente do que a extração tradicional em maciços rochosos.
“O minério é processado por lixiviação com solução salina de amônio em pH próximo ao neutro, seguida de etapas sucessivas de lavagem com água, permitindo que o material seja retornado de forma segura e gradual às cavas”, afirmou a mineradora.
