Governo detalha cenário para cumprimento da meta fiscal nesta terça (22)

O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento apresentam nesta terça-feira (22), o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025. O governo não informou que horas divulgará as informações.

Este era para ser o terceiro relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do Orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só ocorreu em maio.

O Relatório é elaborado pelo Executivo para acompanhar a trajetória do cumprimento da meta fiscal do ano.

É por meio desse documento que o governo decide se será necessário contingenciar ou bloquear despesas do Orçamento, caso a projeção de receitas não seja suficiente para atingir as metas de resultado primário estabelecidas.

Os bloqueios se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o limite de gastos e têm chances remotas de reversão. Já os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade e buscam garantir o atingimento da meta fiscal.

Ambos os instrumentos servem para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas.

No primeiro relatório de 2025, o governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento. O bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,7 bilhões.

Segundo a equipe econômica, o corte foi necessário devido ao aumento nas despesas com benefícios previdenciários, que avançaram R$ 16,7 bilhões.