Governo leva programa de recuperação de áreas com agroflorestas para COP30
Programa Nacional de Florestas Produtivas já recebeu aporte de R$ 426 milhões, que devem beneficiar cerca de 31,6 mil famílias
Na COP30, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) vai apresentar um programa que incentiva a recuperação de áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais. A conferência inicia oficialmente na próxima segunda-feira (10), em Belém (PA).
A ideia é que outros países possam se inspirar no modelo de desenvolvimento sustentável da floresta e implementá-los em sua região.
As agroflorestas combinam dois objetivos: gerar renda para as pessoas que vivem na floresta e contribuir com a solução climática a partir da recuperação ambiental. Nesse tipo de sistema, os produtores conciliam a produção agrícola sem desmatar a floresta, plantando os alimentos sazonais.
O Programa Nacional de Florestas Produtivas já recebeu aporte de R$ 426 milhões, que devem beneficiar cerca de 31,6 mil famílias. Os recursos são não-reembolsáveis, isto é, os recursos serão investidos na Assistência Técnica e Extensão Rural, que constitui a base do programa, sem custos adicionais para os produtores.
Veja a distribuição dos investimentos:
- Projeto Inaugural: R$ 15 milhões, beneficiando 1.680 famílias (recursos do MDA);
- BNDES com recursos do Fundo Amazônia: R$ 150 milhões, atendendo 6 mil famílias;
- Fundo Socioambiental Caixa: R$ 50 milhões, que beneficiarão 6.250 famílias;
- Projetos MDA para 2025 e 2026: R$ 37,4 milhões, direcionados a 7.646 famílias;
- Programa da Terra à Mesa: R$ 88 milhões, atendendo cerca de 10 mil famílias;
- Conab com recursos do Fundo Amazônia: R$ 86 milhões.
Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins estão entre os estados beneficiados pelo Programa Nacional de Florestas Produtivas.
De acordo com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, o Programa Nacional de Florestas Produtivas estava sendo implementado em caráter experimental desde 2024 com recursos aportados pela própria pasta. Na COP30, o ministério e os órgãos parceiros vão oficializar os contratos com os agricultores familiares.
“O que nós vamos entregar na COP? Três grandes projetos. O primeiro é o de florestas produtivas. O segundo de sistemas agroecológicos. O terceiro é a soberania alimentar, em um momento que o Brasil saiu do mapa da fome”, disse.
Durante a COP30, o MDA também espera atrair investimentos para a transição agroecológica de agricultores de outros biomas. Os recursos podem ser aplicados, por exemplo, para transição do uso de fertilizantes químicos para biológicos.
Fundo Amazônia
O Edital Restaura Amazônia propõe recuperar áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente de Assentamentos da Reforma Agrária a partir da recuperação florestal produtiva e das diretrizes do Programa Nacional de Florestas Produtivas.
A iniciativa vai destinar R$150 milhões para apoiar 17 propostas apresentadas por entidades e instituições da sociedade civil para a restauração florestal de 80 assentamentos da reforma agrária. A ação espera apoiar a recuperação de 4.600 hectares, beneficiando cerca de 6 mil famílias agricultoras
Os projetos contemplam os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
Fundo Socioambiental Caixa
A Caixa destinou R$ 50 milhões para seleção de projetos voltados à agricultura regenerativa e recuperação de áreas degradadas no Arco do Desmatamento por meio de seu fundo social. Cada projeto aprovado na etapa final receberá até R$ 5 milhões.
Todos os estados devem ter ao menos um projeto apoiado pelo fundo da Caixa, alcançando. 6.500 famílias serão beneficiadas. Com o incentivo, espera-se apoiar a recuperação florestal de 3.000 hectares.
Governo
No Pará, 18 projetos de assentamento, duas unidades de conservação federal e um território quilombola foram selecionados para implementar sistemas produtivos sustentáveis que unem produtos da agricultura familiar à sociobioeconomia e à recuperação de florestas. O ministério destinou R$ 15 milhões em investimentos para atender 1.680 famílias. Com os recursos, espera-se recuperar 1.008 hectares.
Já o programa Da Terra à Mesa vai destinar R$ 86,1 milhões para organizações amazônicas e mais R$ 2,6 milhões para modernização do sistema de gestão de dados da sociobiodiversidade.
O MDA também prevê ainda destinar mais R$ 37 milhões para projetos relacionados ao Programa Nacional de Florestas Produtivas nos estados do Amazonas, Acre e Amapá. A expectativa é que, até o final de 2026, 7.646 famílias sejam beneficiadas e 1.593 hectares sejam recuperados.
