Governo quer agilizar licenciamento ambiental para minerais estratégicos
Executivo estuda comitê interministerial para destravar diálogo ambiental e definir projetos de mineração prioritários
O governo federal estuda métodos para acelerar os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários considerados estratégicos para o país. A proposta faz parte de um pleito das mineradoras brasileiras, que reclamam da falta de previsibilidade nos processos em questão.
Devido à fragilidade das estruturas dos órgãos ambientais, é comum que o licenciamento se arraste por anos, com a imposição sucessiva de novas condicionantes. Na prática, as mineradoras alegam que muitos gestores públicos acabam postergando decisões por receio de serem responsabilizados no futuro.
O governo estuda a criação de um comitê para debater o tema. A ideia, que está avançada, segundo relatos de autoridades à CNN, é batizar o grupo como Clicme (Comitê Interministerial sobre Licenciamento em Projetos de Mineração Estratégica).
Uma das possibilidades é oficializar a criação do comitê na política nacional dos minerais críticos, que deve ser lançada até novembro.
A ideia é que o comitê defina os projetos minerários considerados relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos.
Após essa definição, a Casa Civil deve prestar apoio ao processo de licenciamento ambiental dos projetos habilitados, dialogando com os órgão ambientais. Fontes do governo deixam claro, no entanto, que o processo de licenciamento continuaria sendo de competência dos institutos.
Porém, esse apoio do governo terá condicionantes. Os empreendimentos que forem escolhidos pelo comitê devem se comprometer a contratar mão-de-obra e serviços das comunidades afetadas pelo projeto e adotar medidas de segurança que sigam padrões internacionais.
Apenas integrantes do governo teriam direito a votos no comitê, mas a ideia é convidar representantes do setor privado para participar de reuniões, com o intuito de melhorar a interlocução entre os setores.
Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que criará um comitê para mapear riquezas naturais presentes no território brasileiro.
