Governo vai criar “conselho especial” para minerais críticos, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (16), que o governo federal irá instalar um “conselho especial” para tratar dos minerais críticos e estratégicos, minérios essenciais para a produção de tecnologias de ponta.

Sem dar detalhes sobre a composição do novo órgão de assessoramento ao presidente, o ministro afirmou que o conselho deve ser instalado nos próximos 30 dias.

As declarações foram dadas após o governo federal realizar, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Na primeira reunião, o conselho aprovou a criação de um grupo de trabalho voltado à formulação de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos minerais críticos e estratégicos no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro inaugural.

O conselho, criado em 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi reformulado no início de 2023, já na gestão de Lula, mas não havia se reunido desde sua criação.

A percepção no setor privado é de que, até agora, os governos não haviam reconhecido a importância do segmento para a dinâmica econômica e para o cenário geopolítico atual.

Com o aumento da demanda global por minerais críticos e estratégicos – tema que desperta inclusive o interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump –, o governo decidiu colocar o assunto entre as prioridades da agenda.

A ideia é que o conselho funcione como um CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) do setor mineral – ou seja, será responsável pela formulação de políticas e diretrizes para a mineração.

Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o colegiado é composto por outros 15 ministros, entre eles os da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Qualquer deliberação do conselho precisará ser aprovada por maioria simples.