Com foco em terras raras, Lula instala Conselho de Política Mineral
Conselho, criado em 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi reformulado no início de 2023, já na gestão de Lula, mas não se reuniu desde sua criação
O governo federal realiza, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do encontro inaugural.
O conselho, criado em 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi reformulado no início de 2023, já na gestão de Lula, mas não se reuniu desde sua criação.
A percepção no setor privado é de que, até agora, os governos não haviam reconhecido a importância do segmento para a dinâmica econômica e para o cenário geopolítico atual.
Com o aumento da demanda global por minerais críticos e estratégicos – tema que desperta inclusive o interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump –, o governo decidiu colocar o assunto entre as prioridades da agenda.
Os minerais críticos, especialmente as terras raras, devem ter destaque nos debates do conselho, segundo fontes do governo ouvidas pela CNN Brasil. O tema estará na pauta da primeira reunião.
O ministro de Minas e Energia já afirmou, em diversas ocasiões, que o governo prepara decretos para dar segurança jurídica ao setor, enquanto aguarda a aprovação do projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
A ideia é que o conselho funcione como um CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) do setor mineral – ou seja, será responsável pela formulação de políticas e diretrizes para a mineração.
Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o colegiado é composto por outros 15 ministros, entre eles os da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Qualquer deliberação do conselho precisará ser aprovada por maioria simples.
Uma das primeiras ações previstas é a aprovação do Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050.
