Haddad: Decisão de Moraes sobre IOF deve sair rapidamente
Audiência de conciliação no STF sobre o impasse entre o governo federal e o Congresso envolvendo IOF acabou sem acordo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) acreditar que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve sair ainda nesta semana.
"Acredito ser uma solução rápida. Tem a questão do risco sacado, que acho vai ser resolvida rapidamente pelo ministro Alexandre. Ele está bem apropriado da situação. Tenho a impressão que a decisão sairá rápido. Espero que essa semana”, disse Haddad.
O principal ponto de debate, como indica o ministro, é a tributação do risco sacado, uma modalidade de empréstimo utilizada por empresários para pagamento de fornecedores.
A medida gerou forte reação negativa do mercado, levando o governo a considerar ajustes no decreto que elevou o imposto.
Haddad afirma que 90% do decreto é “incontroverso”, e a nova tributação sobre operações de risco sacado representa cerca de 10% do texto.
A CNN apurou que agora o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já prepara decisão judicial sobre a questão.
A reunião ocorreu na sala de audiência do STF e durou pouco mais de uma hora. No encontro, participaram o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e a equipe jurídica da Câmara e do Senado, além de representantes do Ministério da Fazenda e dos partidos que ingressam com ações no Supremo, PL e PSOL.
Segundo a ata da audiência, Moraes ressaltou durante a reunião a importância do diálogo e que era necessária a concessão recíproca entre o governo e o Parlamento.
Na última versão, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em 2025 com o decreto que aumentou o IOF.
Impasse sobre o IOF
A crise do IOF entre o Executivo e o Congresso começou com um decreto editado pelo governo federal, em maio deste ano. A norma aumentava as alíquotas do imposto para reforçar a arrecadação.
No entanto, o decreto presidencial causou insatisfação entre parlamentares e no mercado financeiro. Com isso, o governo decidiu recalibrar o aumento e apresentou outras alternativas em conjunto. Os ajustes foram acordados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo assim, congressistas mantiveram críticas e passaram a cobrar novas opções de corte de despesas. Duas semanas após a mudança, a Câmara e o Senado aprovaram, no mesmo dia, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar o decreto do executivo que aumentava as alíquotas do IOF.
