IOF: governo avalia recuo sobre risco sacado
Em meio a negociações em Brasília, governo federal indica disposição para alterar decreto
O governo federal demonstra disposição para recuar na questão do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) relacionado ao risco sacado, após intensas pressões do mercado financeiro. A sinalização surgiu após uma série de reuniões, onde articuladores do governo discutiram o tema.
O principal ponto de debate é a tributação do risco sacado, uma modalidade de empréstimo utilizada por empresários para pagamento de fornecedores.
A medida gerou forte reação negativa do mercado, levando o governo a considerar ajustes no decreto que elevou o imposto.
Mediação no Supremo
O tema será objeto de uma audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), com a mediação do ministro Alexandre de Moraes.
Apesar da disposição para o recuo, as equipes técnicas mantêm a preparação para defender suas posições. Tanto a Câmara quanto o Senado demonstram preocupação com possíveis precedentes jurídicos que possam surgir desta discussão.
A AGU (Advocacia-Geral da União) defenderá a legalidade do decreto que alterou as alíquotas do IOF, enquanto os advogados do Congresso Nacional argumentarão que não houve abuso de poder na aprovação do projeto de decreto legislativo que visa anular os efeitos da medida.
Publicado por João Nakamura, da CNN, em São Paulo
