Itamaraty avalia que votação de salvaguardas em acordo com UE é preocupante
Com votação do acordo com Mercosul nesta semana, União Europeia avança na criação de mecanismo que visa limitar crescimento das exportações do bloco sul-americano
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro avalia como preocupante a votação de salvaguardas por parte da União Europeia no acordo firmado com o Mercosul (Mercado Comum do Sul). O mecanismo tem o objetivo de limitar o crescimento das exportações do bloco sul-americano.
“Eu acho que é motivo de preocupação, mas o acordo assinado até então não inclui esse tipo de medidas”, disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe, em conversa com jornalistas sobre a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada no sábado (20), mesma data em que o acordo com o bloco europeu será assinado.
Embora Padovan não seja a negociadora, a diplomata afirmou conhecer o tema das salvaguardas e disse achar que ele é “merecedor de preocupação”.
Votação de salvaguardas
Na última semana, o Parlamento Europeu avançou na criação do mecanismo das salvaguardas. O dispositivo pode reduzir ganhos de produtores agrícolas brasileiros no âmbito do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia.
A aprovação se dá em um contexto de resistência por parte de nações europeias com fortes lobbies agrícolas, como a França e a Polônia, à abertura do mercado europeu para os produtos do Mercosul.
Como uma forma de diminuir a resistência, a Comissão Europeia propôs as salvaguardas para suspender os descontos aplicados nas tarifas de importação a produtos agrícolas do bloco sul-americano se eles prejudicarem produtores europeus.
Além disso, o texto também estabelece a possibilidade de abertura de investigações comerciais contra o Mercosul se vendas de produtos agrícolas à União Europeia, como carne bovina ou aves, aumentarem 5% ao longo de três anos.
A votação quanto ao acordo deve ser realizada na terça-feira (16) pela Comissão Europeia e na quinta-feira (18) pelo Conselho Europeu.
Acordo entre Mercosul e União Europeia
O acordo Mercosul-União Europeia é um tratado comercial negociado entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia para reduzir tarifas e facilitar o comércio entre os dois blocos. O objetivo é aumentar o fluxo de exportações e importações, abrir mercados e promover cooperação econômica.
A expectativa é de que o acordo seja assinado no sábado (20), durante a Cúpula de chefes de Estado do Mercosul, que será realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Para a assinatura, segundo Padovan, é esperada a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Com a proximidade do acordo, o governo francês vem tentando adiar a votação da União Europeia para aprovar o acordo, por conta de preocupações dos agricultores europeus, que temem que a venda de seus produtos seja prejudicada em detrimento das importações baratas e das normas ambientais mais brandas dos países do Mercosul.
Na avaliação de Padovan, um atraso não deve ser um “grande problema”. “O importante para nós é encerrarmos os 26 anos das negociações”, declarou.
Segundo a embaixadora, o Brasil segue “otimista” com a assinatura do acordo. Ela acrescentou que a sinalização que o Itamaraty tem no momento é de que o documento será assinado.
“As barganhas foram feitas ao longo da negociação. O Brasil conseguiu incluir elementos importantes em relação ao que tinha assinado. O acordo está feito e agora precisa desses trâmites europeus”, afirmou.
