Japão avança para primeiro corte do imposto sobre consumo da história
Redução para 1% é temporária e sobre segmento de alimentos; alíquota atual está em 8%
O Japão está se encaminhando para uma redução temporária do imposto sobre o consumo de alimentos para 1%, no que seria a primeira redução efetiva desse tipo, o que pressionaria ainda mais suas finanças, que já se encontram em deterioração, sem qualquer sinal claro sobre como isso seria financiado.
A proposta, apresentada por um alto dirigente do PLD (Partido Liberal Democrático), atualmente no poder, a um comitê do governo nesta quarta-feira, reduziria drasticamente a atual alíquota de 8% sobre alimentos por dois anos a partir de abril do próximo ano e serviria como uma medida provisória até que seja introduzido um sistema de benefícios vinculado à renda.
A medida também seria acompanhada de benefícios em dinheiro direcionados a famílias de baixa e média renda, no valor de cerca de 600 bilhões de ienes (US$ 3,75 bilhões) por ano, o que equivale, em linhas gerais, ao 1% final do imposto sobre alimentos.
“De modo geral, pretendemos reduzir efetivamente o imposto sobre o consumo de alimentos e bebidas a zero”, disse aos repórteres Itsunori Onodera, deputado do PLD que preside o grupo de trabalho do painel governamental sobre o sistema de previdência social.
A medida representa uma mudança notável na política tributária. Desde que o imposto sobre o consumo foi introduzido em 3% em 1989, ele foi aumentado gradualmente até os atuais 10%, com uma alíquota reduzida de 8% para alimentos introduzida em 2019, tornando-se um pilar fundamental do financiamento da previdência social.
O Japão nunca havia reduzido a alíquota anteriormente, o que torna até mesmo um corte temporário uma medida de grande impacto para a política e para os cofres públicos.
A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, enfrenta pressão para cumprir uma promessa de campanha eleitoral feita em fevereiro de isentar alimentos do imposto para amortecer o impacto do aumento do custo de vida sobre as famílias.
Takaichi afirmou que o governo pretende evitar recorrer a títulos adicionais para financiar o déficit, mas ainda não apresentou fontes alternativas detalhadas de financiamento para compensar a queda prevista na arrecadação.
O Instituto de Pesquisa Daiwa estima que reduzir a alíquota do imposto sobre vendas de alimentos para 1% reduziria a receita em cerca de 4,4 trilhões de ienes do orçamento anual do Japão, de aproximadamente 125 trilhões de ienes (US$780 bilhões), ao mesmo tempo em que aumentaria o PIB em apenas cerca de 0,3 trilhão de ienes.
As preocupações fiscais já vêm pesando sobre o iene, que tem enfrentado dificuldades para se valorizar apesar do aumento da taxa de juros pelo Banco do Japão nesta semana, já que os investidores temem que uma política fiscal mais flexível possa neutralizar o impacto do aperto monetário.
