Legisladores dos EUA apresentam projeto para reserva de minerais críticos

Um grupo bipartidário de legisladores dos Estados Unidos apresentou, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei para criar uma reserva de US$ 2,5 bilhões em minerais críticos, uma medida que visa estabilizar os preços de mercado e incentivar a mineração e o refino nacionais.

O projeto de lei representa a mais recente tentativa de Washington de neutralizar o que os formuladores de políticas consideram manipulação chinesa dos preços do lítio, níquel, terras raras e outros minerais críticos – vitais para itens que vão desde veículos elétricos a armamentos de alta tecnologia – que tem prejudicado as empresas de mineração americanas há anos.

Um excedente de lítio gerado pela China, por exemplo, levou a Albemarle, com sede na Carolina do Norte, a suspender os planos de expansão nos EUA em 2024. O Pentágono se tornou o maior acionista da empresa de terras raras MP Materials, com sede em Nevada, em julho, em meio à intensificação da concorrência chinesa.

O projeto de lei de 68 páginas afirma que a China tem buscado "instrumentalizar a influência sobre preços e volumes na disputa pelo acesso a minerais críticos".

Projeto visa "isolar os EUA de ameaças estrangeiras"

A China rejeitou as alegações de que manipula o mercado de minerais críticos, afirmando em novembro que está comprometida em "manter a segurança e a estabilidade da produção global e das cadeias de suprimentos".

Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado e sancionada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

O projeto de lei criaria uma Reserva Estratégica de Resiliência com um conselho de sete membros, modelado na estrutura de administração do Federal Reserve, que supervisionaria o fundo.

Os membros, nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, seriam responsáveis ​​por comprar minerais considerados críticos por agências americanas e armazená-los em depósitos por todo o país. O conselho precisaria de conhecimento técnico para garantir o armazenamento adequado dos minerais. Certos derivados de lítio, por exemplo, emitem hidrogênio quando expostos à água.

O projeto de lei prioriza os reciclados, mas minerais extraídos de minas também seriam elegíveis. Países aliados poderiam aderir à reserva se contribuíssem com pelo menos US$ 100 milhões.

Os minerais poderiam ser vendidos para a indústria privada ou para fins de Defesa. Qualquer lucro seria usado para comprar mais minerais e manter o estoque ativo indefinidamente.

"Investir em áreas específicas e estocar insumos essenciais ajudará a proteger os EUA de ameaças estrangeiras e dará um impulso significativo – e economicamente viável – à economia americana", declarou a senadora Jeanne Shaheen, democrata de New Hampshire e membro sênior da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O senador Todd Young, republicano de Indiana, foi coautor da legislação. O deputado Rob Wittman, republicano da Virgínia, apresentou a mesma medida na Câmara dos Representantes.

O Conselho da Reserva teria flexibilidade sobre como comprar minerais, de acordo com assessores do Senado. Poderia, por exemplo, concordar em pagar o dobro do preço de mercado atual por terras raras — um mercado dominado pela China — se essas compras apoiassem as minas americanas.

Muitos minerais de nicho, porém essenciais, sobre os quais Pequim impôs controles de exportação, não são comercializados ou são pouco comercializados, o que gera pressão por preços de minerais não atrelados à produção chinesa.

"Certamente é possível que essa reserva crie um preço ocidental para certos minerais críticos", afirmou um assessor do Senado.

Os ministros das finanças do G7 discutiram esta semana preços mínimos para minerais. Trump afirmou na quarta-feira (14) que a dependência excessiva dos EUA em relação a outras nações para minerais críticos representa uma ameaça à segurança nacional.

A Austrália também está desenvolvendo uma própria reserva de minerais críticos.