Nova regra nos EUA exige que executivos devolvam bônus por erro contábil

A Securities and Exchange Commission (SEC) votou nesta quarta-feira (26) a adoção de uma nova regra que exigiria que as empresas públicas recuperassem a remuneração dos executivos quando suas demonstrações financeiras contiverem erros.

Esses requisitos de “clawback” destinam-se a responsabilizar financeiramente os executivos corporativos por quaisquer erros de relatório, sejam eles resultado de fraude ou simples erros contábeis.

A regra foi imposta pelo Congresso como parte da Lei Dodd-Frank de 2010 em resposta à última crise financeira, mas enfrentou resistência de líderes corporativos e legisladores republicanos, atrasando a implementação.

No ano passado, o presidente da SEC, Gary Gensler, reviveu a iniciativa como parte de sua maior repressão à má conduta corporativa.

Os comissários da SEC votaram pela aprovação da regra 3-2 na quarta-feira, com todos os democratas aprovando o plano e os republicanos discordando.

“Acredito que essas regras, se adotadas, fortaleceriam a transparência e a qualidade das demonstrações financeiras corporativas, a confiança dos investidores nessas declarações e a responsabilidade dos executivos das empresas perante os investidores”, escreveu Gensler em comunicado antes da votação.

Os líderes de grandes empresas geralmente recebem a maior parte de sua remuneração de bônus baseados em desempenho.

Se as empresas relatam fortes receitas e lucros, elas recebem mais. Portanto, erros na preparação de demonstrações financeiras podem ter um grande impacto na remuneração dos executivos.

“Se tais imprecisões são devido a fraude, erro ou qualquer outro fator, as regras atuais implementariam procedimentos que exigem que os emissores recuperem o pagamento recompensado erroneamente, um processo conhecido como 'clawback'”, escreveu Gensler.

Os dois comissários republicanos da SEC, Hester Peirce e Mark Uyeda, votaram contra a regra e a chamaram de “excessivamente ampla”.