Novo PAC respeita marco fiscal e não é “impulso desenvolvimentista”, diz Rui Costa
Ainda ao comentar a responsabilidade fiscal, o ministro ainda voltou a afirmar que o Novo PAC não vai ter o investimento público como protagonista, mas sim o privado
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou em evento nesta quinta-feira (24) que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não é um “impulso desenvolvimentista” e vai respeitar regras fiscais.
O petista visitou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para apresentar o programa no estado.
“Aqui não vai haver nenhum impulso desenvolvimentista, de ultrapassar os limites fiscais. Queremos comprovar ao longo dos anos que podemos promover investimento com absoluta responsabilidade fiscal e com respeito aos marcos fiscais que nós mesmos nos propusemos”, disse.
O governo federal anunciou que o Novo PAC vai contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos.
O montante estará dividido da seguinte maneira: Orçamento Geral da União (OGU) direcionará R$ 371 bilhões; empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos somam R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O petista reiterou o compromisso do governo em combinar o investimento e a responsabilidade. Segundo o ministro, o marco fiscal não foi projetado com base na proporção do Novo PAC, mas o programa foi elaborado de forma que coubesse no Orçamento.
Rui Costa destacou os esforços do governo em “aperfeiçoar o sistema tributário” e elevar a “qualidade do gasto público” para garantir tanto o cumprimento da meta de déficit fiscal quanto os investimentos anunciados.
Ainda ao comentar a responsabilidade fiscal, o ministro ainda voltou a afirmar que o Novo PAC não vai ter o investimento público como protagonista, mas sim o privado.
“Perguntam qual a grande diferença entre este Novo PAC e os anteriores? A grande diferença é que no PAC 1 e 2 o carro-chefe do investimento era investimento público. Já o Novo PAC está elaborado para que carro-chefe do volume de investimento seja a parceria com o setor privado”, disse.
