Países da OMC ignoram oposição e regras de e-commerce passam a vigorar
Grupo representante de 70% da organização decidiu seguir com as regras em arranjo provisório, mesmo sem consenso de parte dos países membros
Um grupo de países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordou em ignorar oposição sobre primeira base mundial de regras para o comércio digital (e-commerce), optando por colocar o acordo em vigor entre os participantes que concordarem. Decisão aconteceu neste sábado (28).
Nos últimos anos, os esforços de um grupo de países para incorporar o acordo sobre comércio eletrônico ao regulamento da OMC foram bloqueados duas vezes por membros dissidentes. O pacto visa promover um ambiente aberto para o comércio digital.
A pressão para acelerar a entrada em vigor, entre os membros que representam 70% do comércio global, decorre da crescente frustração com esses obstáculos, disse um diplomata de alto escalão à Reuters. Segundo as regras da OMC, os acordos entre membros exigem consenso.
Na 14ª Conferência Ministerial da OMC, em Camarões, 66 membros chegaram a um acordo sobre um arranjo provisório para ativar o acordo em seus respectivos países, enquanto buscam uma incorporação mais ampla na estrutura da OMC.
O Ministro de Estado da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yamada Kenji, saudou a medida como um "passo histórico" rumo a regras globais para o comércio digital.
O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, também elogiou a medida.
A Índia tem sido um dos principais países a bloquear um acordo, argumentando que os acordos comerciais devem ser adotados multilateralmente por consenso.
Os Estados Unidos não estão entre os 66 países que assinaram o acordo, e a questão está atualmente sob análise do governo americano.
