Quem usou saque-aniversário do FGTS poderá aderir ao Desenrola 2.0? Entenda
Valor máximo em débitos que poderá ser quitado com o dinheiro do Fundo é de 20% do saldo total
Com o lançamento oficial nesta segunda-feira (4) do novo Desenrola, o governo federal confirmou que recursos do FGTS (Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço) poderão ser utilizados para quitar dívidas de quem aderir ao programa.
Mas quem já tenha aderido a modalidade do saque-aniversário do FGTS ainda conseguirá usar os recursos do Fundo para abater dívidas?
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, quem tiver sacado alguma quantia pelo saque-aniversário poderá utilizar o FGTS no Desenrola normalmente.
A única exigência do programa será que o saldo nas contas do Fundo seja suficiente para atender aos limites definidos pelo governo.
Basta que o saldo restante no FGTS – descontando o valor retirado com o saque-aniversário – esteja dentro da margem de diferença em relação ao valor da dívida.
Caso as dívidas fiquem nesse limite de 20% do saldo restante, os recursos do Fundo poderão ser usados normalmente, independente se o contribuinte estiver ou não com o saque-aniversário ativado.
A mesma regra vale para quem tem outros mecanismos associados ao FGTS, como o consignado do INSS.
"Vai depender do saldo líquido do FGTS. Desconsiderando o que já está comprometido (saque-aniversário e consignado), vai sobrar um valor líquido. Se o saldo líquido permitir que a dívida seja paga usando o FGTS, considerando o limite de 20%, quem tem saque aniversário poderá usar o programa", disse o ministro da Fazenda.
O novo Desenrola
O governo federal detalhou a nova versão do programa voltado a quem está endividado. Os beneficiários poderão renegociar débitos de até R$ 15 mil por pessoa, com descontos que variam de 30% a 90% do montante devido.
O programa permitirá a renegociação de débitos referentes ao cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As taxas de juros serão de até 1,99% ao mês.
Alguns pontos do programa já haviam sido adiantados pelo presidente Lula (PT) em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre as novidades, o presidente afirmou que usuários do Novo Desenrola ficarão bloqueados de plataformas de apostas online, também chamadas de bets, por um ano.
