Reajuste de 5% para servidores exigiria reserva orçamentária de R$ 12,6 bi em 2023
Secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, diz que aumento de 5% é apenas uma das propostas em discussão pelo governo
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou que um reajuste de 5% para servidores públicos federais este ano exigiria cerca de R$ 12,6 bilhões no Orçamento de 2023, que será enviado em agosto. Segundo ele, a equipe econômica já prevê, no cenário atual, uma reserva de R$ 11,7 bilhões.
Ele esclareceu, no entanto, que o reajuste de 5% é apenas uma das propostas sendo discutida pelo governo. Caso a medida não seja anunciada este ano, o próximo governo terá, de qualquer forma, espaço de R$ 11,7 bilhões para conceder aumento salarial para o funcionalismo público.
“Se for 5%, precisaríamos de R$ 6,3 bilhões para este ano. Tudo que se der este ano será o dobro ano que vem. Precisaria então de R$ 12,6 bilhões. Ou seja, com a medida, precisaríamos colocar mais R$ 900 milhões na reserva pensada inicialmente. De qualquer forma, esse valor [para reajuste] será definido na PLOA [Proposta de Lei Orçamentária Anual]”, explicou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18).
O reajuste e a reestruturação de cargos e carreiras já foi colocado como tema prioritário para o governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi entregue ao Congresso na última quinta-feira (14), com previsão de salário mínimo de R$ 1.294 e meta fiscal deficitária em R$ 65,9 bilhões.
Agora, a proposta será analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO). A expectativa é que a relatoria do texto fique com um senador do MDB.
Em seguida, a LDO também precisa ser aprovada em plenário em sessão conjunta entre deputados e senadores. O prazo para isso é 17 de julho, para que os parlamentares possam entrar de recesso.
