Relator cobra Fazenda por falta de dados do impacto fiscal da isenção do IR

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator no Senado da proposta que isenta do pagamento de IR (Imposto de Renda) pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, cobrou o governo federal pela ausência de informações sobre o impacto fiscal da medida.

Segundo Renan, o Ministério da Fazenda prometeu enviar estudos sobre a neutralidade fiscal do projeto, o que ainda não ocorreu, e isso, segundo ele, tem travado a elaboração do relatório.

O senador argumenta que, com os acordos firmados entre o governo e deputados durante a tramitação na Câmara, a proposta pode ter perdido a neutralidade fiscal.

“A Fazenda precisa enviar os números. Estou cobrando que a Fazenda mande os números do projeto, porque a Fazenda anunciou que o projeto era neutro. Depois das modificações da Câmara, que afetaram quase R$ 30 bilhões, a Fazenda continua dizendo que o projeto é neutro”.

“Preciso das informações. A Fazenda precisa pelo menos colaborar para informar a população”, disse o senador durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Como noticiado pela CNN, técnicos do Senado Federal calculam que a proposta, com as mudanças implementadas pela Câmara, deixará um rombo de R$ 8,35 bilhões em 2026, se aprovada.

Renan afirmou ainda que fará o possível para que o texto não precise voltar à Câmara. Segundo ele, reenviar o projeto seria como “devolver o refém ao cativeiro original e facilitar o serviço dos sequestradores de pauta”.

O senador também reiterou que pode incluir emendas no relatório para ajustar o texto e evitar que a proposta retorne à Câmara dos Deputados.