Seria possível aumentar auxílio respeitando teto e precatórios, diz especialista
Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, afirmou que seria preciso fazer uma contenção nos gastos não obrigatórios, mas que caminho "não seria fácil"
Em meio à proximidade da votação da PEC dos Precatórios, que visa abrir espaço fiscal de mais de R$ 80 bilhões no teto de gastos, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, afirmou que seria possível aumentar o auxílio sem precisar alterar o teto e pagando os precatórios, mas que esse não seria o caminho fácil.
“Nós mostramos em um relatório de acompanhamento fiscal na semana passada que seria possível dar um aumento ao Bolsa Família respeitando o teto de gastos e pagando o precatório. Agora, não teria um centavo para emenda de relator geral. Teria que fazer uma contenção no gasto ‘discricionário’, que é o gasto não obrigatório. Então, esse caminho difícil ninguém quis”, afirmou o especialista.
Salto ainda afirmou que a pressão em relação às eleições de 2022 também foi fundamental para a decisão de alterar o teto de gastos e dar um “calote nos precatórios”.
“Eu entendo que a despesa social é importante, porque fica parecendo que aqueles que são a favor da responsabilidade fiscal e do teto de gastos são contra o gasto social. Na verdade, é o contrário. O teto, desde 2016, tem ajudado a manter as expectativas sob controle e a alimentar a ideia de que existe uma restrição orçamentária. O que está acontecendo agora é que, na iminência de ter um ano eleitoral, com pressão por gastos maiores, surgiram essas duas ideias: primeiro, o calote nos precatórios; e, segundo, é trocar, de maneira retroativa, a fórmula como o teto sobe“, afirmou Salto.