Xiaomi diz que os EUA suspenderam formalmente as restrições contra a marca
Na Justiça, empresa e governo concordaram em resolver o litígio, encerrando uma disputa breve e polêmica que ajudou a azedar os laços sino-americanos
A Xiaomi disse nesta quarta-feira (26) que um tribunal dos EUA retirou a designação da empresa como Companhia Militar Comunista da China (CCMC) e suspendeu todas as restrições à compra ou manutenção de ações por americanos.
“O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia emitiu uma ordem final retirando a designação da empresa pelo Departamento de Defesa dos EUA como CCMC”, disse a fabricante de smartphones em um comunicado à bolsa de Hong Kong.
“A empresa reitera que é uma corporação aberta, transparente, de capital aberto, operada e administrada de forma independente”, disse o presidente da Xiaomi, Lei Jun, no texto.
Um processo judicial mostrou no início de maio que o Departamento de Defesa dos EUA removeria Xiaomi de uma lista negra do governo, marcando uma reversão pelo governo Biden de uma das últimas investidas de Donald Trump em Pequim antes de sair do cargo.
Empresa e governo concordaram em resolver o litígio em andamento, encerrando uma disputa breve e polêmica que azedou ainda mais os laços sino-americanos.
Emily Horne, uma porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, disse que “o governo Biden está profundamente preocupado com os potenciais investimentos dos EUA em empresas ligadas ao exército chinês e totalmente comprometidos em manter a pressão sobre essas empresas”.
As ações da empresa saltaram mais de 6% em Hong Kong à medida que a notícia da decisão se espalhou. O preço das ações da empresa caiu cerca de 20% desde as restrições em janeiro, nos últimos dias do governo Trump.
À época, a Justiça americana designou a empresa como tendo laços com os militares da China e a colocou em uma lista que restringiria o investimento dos EUA na mesma. Sete outras empresas chinesas também foram colocadas sob restrições semelhantes.
Xiaomi partiu então para a ofensiva, entrando com um processo contra o governo dos Estados Unidos, chamando sua colocação de “ilegal e inconstitucional” e negando qualquer vínculo com os militares da China.
Em março, um juiz federal bloqueou temporariamente a aplicação da lista, citando o processo “profundamente falho” do governo dos EUA por incluir a empresa na proibição. O juiz também suspendeu, na semana passada, uma proibição de investimento imposta à Luokung Technology Corp, uma empresa chinesa de tecnologia de mapeamento.
O governo Biden concordou em não contestar essa decisão. Horne citou a decisão dizendo que “a administração Trump falhou em desenvolver uma base legal para impor restrições à empresa e forçou esta ação.”
Ao alcance
Logo após a vitória da empresa de tecnologia, a Reuters informou que outras chinesas incluídas na mesma lista estavam considerando processos semelhantes. Trump havia feito do combate à ascensão de Pequim uma peça central da política econômica e externa de seu governo.
A rival local da Xiaomi, Huawei, também foi colocada em uma lista de restrições de exportação em 2019 e impedida de acessar tecnologia de ponta com origem nos EUA, afetando sua capacidade de projetar seus próprios chips e componentes de fornecedores externos. As medidas prejudicaram efetivamente a divisão de smartphones da empresa.
Mais tarde, o Departamento de Defesa dos EUA impôs restrições semelhantes à Semiconductor Manufacturing International Corporation da China, uma empresa importante no esforço nacional da potência asiática para impulsionar seu setor doméstico de chips.
O professor Doug Fuller, que monitora o setor de semicondutores da China na City University de Hong Kong, diz que a vitória de Xiaomi foi “um fruto fácil” para o governo Biden em seus esforços para corrigir os excessos da política de Trump na China quando seu mandato terminou.
“Acho que é um sinal de que Biden será um pouco mais suave”, disse ele. “Chamar a Xiaomi de empresa militar chinesa sempre foi ridículo. Para empresas ligadas à questões de defesa mais diretamente, ou à Xinjiang (província chinesa), no entanto, será mais difícil.”