Neste momento não há alternativa ao aumento do IOF, diz Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avalia que, para uma substituição integral do decreto, serão necessárias medidas “estruturais”
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (29) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “imprescindível neste momento” para garantir o equilíbrio das contas públicas de 2025.
Segundo ele, ainda não existe uma solução capaz de substituir a medida.
A equipe econômica, no entanto, tem 10 dias para enviar ao Congresso Nacional uma alternativa arrecadatória, prazo dado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A exigência veio após a insatisfação de parlamentares com o aumento do tributo e a ameaça de derrubada da proposta pelo Legislativo.
Ceron afirma que, para uma substituição integral do decreto, serão necessárias medidas “estruturais”.
O secretário também avalia que, embora a construção de alternativas seja “desafiadora”, há um alinhamento entre os Poderes para buscar o equilíbrio fiscal por meio de medidas estruturais, inclusive aquelas que podem impactar diretamente o Congresso Nacional.
Em coletiva, Ceron também descartou que o projeto de lei enviado ao Congresso que permitiria arrecadar pelo menos R$ 15 bilhões com a venda de petróleo em áreas do pré-sal possa substituir integralmente o aumento do IOF.
A avaliação da equipe econômica é que, embora o projeto enviado ao Congresso Nacional seja relevante e possa reforçar a arrecadação, não há tempo hábil para concluir todo o trâmite legislativo e a regulamentação necessária a tempo de substituir a medida do IOF.
“Sou favorável ao projeto, mas ele não é estrutural. Para 2025 tenho dúvidas se ele é viável para ser materializado. Nesse exercício, não creio que seja solução. Sequer dá para prever como uma possibilidade de receita nesse momento, por uma questão operacional”, disse.
