Justiça dos EUA ordena que Elon Musk testemunhe em investigação sobre compra do Twitter
Partes têm uma semana para chegar a acordo sobre data e local do depoimento
Uma juíza dos Estados Unidos ordenou que Elon Musk testemunhasse novamente na investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) sobre a aquisição do Twitter.
O regulador e o bilionário têm uma semana para chegar a um acordo sobre a data e o local para o depoimento.
A ordem da magistrada federal, Laurel Beeler, emitida na noite de sábado (10), formalizou uma decisão provisória que ela tomou em dezembro, apoiando o regulador.
A SEC processou Musk em outubro para obrigar o CEO da Tesla e da SpaceX a testemunhar como parte de uma investigação sobre a compra em 2022 da rede social Twitter, que ele renomeou como X.
A agência está examinando se o bilionário seguiu a lei ao preencher a documentação exigida para as compras de ações do Twitter e se suas declarações em relação ao negócio foram enganosas.
Musk contestou a tentativa da SEC de entrevistá-lo, dizendo que já o tinha feito duas vezes, e acusou o regulador de assédio. Beeler rejeitou o argumento. A SEC possui autoridade para emitir a intimação, que buscava informações relevantes, disse a juíza na decisão.
Se a SEC e Musk não chegarem a um acordo sobre a data e hora da entrevista, Beeler disse que ouvirá os dois lados e decidirá por eles.
O atrito entre Musk e a SEC começou quando o regulador o processou depois que ele tuitou “financiamento garantido” em 2018, em referência a um possível plano para tornar a Tesla privada.
Para resolver o caso, Musk concordou que um advogado da Tesla examinasse seus tweets sobre a fabricante de veículos elétricos. A SEC o processou novamente em 2019 por supostamente violar essa disposição.
Musk pediu ao Supremo Tribunal dos EUA que revisse o acordo, dizendo que viola o seu direito constitucional à liberdade de expressão.
