Trump processa JPMorgan e CEO e aponta conta cancelada por razões políticas
Ação busca indenização de US$ 5 bilhões; JPMorgan Chase afirma que processo não tem fundamento e que irá contestá-lo no tribunal
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está processando o JPMorgan Chase, o maior banco do país, e seu CEO, Jamie Dimon, alegando que o banco deixou de atendê-lo indevidamente em 2021 por motivos políticos.
O processo, em andamento no tribunal estadual da Flórida, busca uma indenização de US$ 5 bilhões.
A ação alega que o banco notificou Trump e seus diversos negócios sobre o encerramento de suas contas bancárias em fevereiro de 2021, dando-lhes um aviso prévio de 60 dias antes que os encerramentos entrassem em vigor.
A denúncia alega que o banco não apresentou uma justificativa para o encerramento das contas e que Trump e suas empresas "posteriormente descobriram que foram excluídas do sistema bancário em decorrência de discriminação política contra o presidente Trump, a Organização Trump, suas entidades afiliadas e/ou a família Trump".
O processo também alega que Trump entrou em contato diretamente com Dimon sobre o encerramento das contas e que Dimon garantiu a Trump que retornaria o contato para tratar do assunto, "mas, no fim das contas, nunca o fez".
O JPMorgan Chase afirmou que o processo não tem fundamento e que irá contestá-lo no tribunal.
“Embora lamentemos que o presidente Trump tenha nos processado, acreditamos que o processo não tem fundamento”, disse Trish Wexler, porta-voz do JPMorgan. “Respeitamos o direito do presidente de nos processar e o nosso direito de nos defendermos – é para isso que servem os tribunais.”
Wexler afirmou que o JPMorgan não encerra contas por motivos políticos ou religiosos.
“Encerramos contas porque elas criam riscos legais ou regulatórios para a empresa. Lamentamos ter que fazer isso, mas muitas vezes as regras e as expectativas regulatórias nos levam a essa situação”, disse Wexler.
“Temos solicitado tanto a esta Administração quanto às administrações anteriores que alterem as regras e regulamentações que nos colocam nessa posição, e apoiamos os esforços da Administração para impedir a instrumentalização do setor bancário.”
Mas o processo de Trump alega que o JPMorgan Chase "tem um histórico notável de excluir entidades e indivíduos com crenças políticas conservadoras de suas contas bancárias".
Desbancarização
Trump já acusou o JPMorgan e o Bank of America de rejeitarem seus negócios após o término de seu primeiro mandato, e criticou duramente a chamada desbancarização durante todo o seu segundo mandato.
No Fórum Econômico Mundial do ano passado, em Davos, na Suíça, cinco dias após Trump assumir o cargo pela segunda vez, ele criticou publicamente o CEO do Bank of America, Brian Moynihan, por suposta desestruturação do setor bancário.
“Espero que vocês comecem a abrir o banco para os conservadores, porque muitos conservadores reclamam que os bancos não permitem que eles façam negócios dentro da instituição”, disse Trump. “Você, Jamie e todos os outros […], o que vocês estão fazendo está errado.”
Mas os norte-americanos não têm direito legal a uma conta bancária, e os bancos frequentemente recusam pessoas ou empresas para cumprir uma série de regras e regulamentos criados para proteger o sistema financeiro.
Os principais bancos, incluindo o JPMorgan, negaram repetidamente as acusações de que têm como alvo sistemático grupos conservadores, mas acolheram favoravelmente os esforços do presidente para reduzir as regulamentações.
Porém, o processo alega que suas ações anteriores, como a exclusão de contas de grupos conservadores, "minam e contradizem as declarações do Sr. Dimon".
"Bastante incomum"
Embora Trump afirme que suas contas foram encerradas porque o JPMorgan o considerava um risco político, a verdadeira questão que o banco abordou foi se Trump representava um risco financeiro, argumenta Peter Conti-Brown, professor de regulação financeira e estudos jurídicos da Wharton.
“O processo do presidente Trump é frívolo”, disse Conti-Brown. “O histórico do presidente de lesar seus sócios e se esquivar de suas responsabilidades como devedor é longo e notório. Nenhum banco deveria ser obrigado a fazer negócios com um risco financeiro como esse.”
Jeremy Kress, professor de direito empresarial na Universidade de Michigan, disse que o processo é "bastante incomum".
“É irônico o presidente estar processando o JPMorgan ao mesmo tempo em que seus reguladores bancários escolhidos a dedo estão desregulamentando agressivamente o JPM e outros grandes bancos”, disse Kress, ex-funcionário do Federal Reserve.
Com informações de Allison Morrow, da CNN Internacional
