Petrobras propõe mudança, mercado teme interferência política e ação derrete 6%
Possibilidade de alteração do processo para a indicação e nomeação do alto escalão da estatal gera arrepios nos investidores que perderam bilhões de reais nos últimos anos com os problemas na governança da estatal
O pesadelo da possibilidade de interferência política na maior empresa brasileira parece ter voltado.
Um comunicado da Petrobras divulgado nesta segunda-feira (23) aos investidores despertou uma onda de pessimismo e preocupação no mercado financeiro. Em comunicado, a estatal diz que o Conselho da empresa aprovou a revisão da “Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal”. O novo texto será submetido à aprovação dos acionistas.
A possibilidade de alteração do processo para a indicação e nomeação do alto escalão da estatal gera arrepios nos investidores que perderam bilhões de reais nos últimos anos com os problemas na governança da Petrobras.
O temor é que a empresa passe a contar com dirigentes políticos – e não técnicos. Isso poderia levar a empresa a decisões equivocadas e, em última instância, abriria brechas para a corrupção.
Analistas internacionais já acenderam a luz amarela. Grandes bancos estrangeiros, como o Goldman Sachs e o Citi, alertam que mudanças nos critérios para indicação poderiam abrir espaço para influência política na estatal. Também há risco de a criação de uma reserva de lucros, o que poderia diminuir o pagamento de dividendos.
A reação do investidor foi incontestável. Na bolsa de valores, as ações da estatal caíram mais de 6% nesta segunda-feira.
Petrobras esclarece
Após a sangria das ações, a Petrobras divulgou uma nota para esclarecer que a proposta de mudança “tem por objetivo alinhar o Estatuto ao disposto na Lei nº 13.303/2016 quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema”.
Em nota à imprensa, a Petrobras diz que o estatuto social da empresa faz referência, no artigo 21, aos requisitos determinados pela Lei das Estatais.
“A proposta a ser deliberada em AGE, ainda a ser convocada, mantém todos os requisitos previstos na Lei das Estatais nas indicações de membros da administração, retirando somente o parágrafo segundo do mesmo artigo 21 do Estatuto Social, que reproduzia o conteúdo de cada um dos incisos do art. 17, parágrafo segundo, da referida lei”, cita a empresa em comunicado.
A Petrobras argumenta que “o objetivo é tão somente manter o Estatuto Social da Petrobras atualizado, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais sobre o tema”. “Não há qualquer redução nas exigências em relação à Lei das Estatais, pois o Estatuto Social continua a fixar o cumprimento total da Lei das Estatais nas indicações, conforme estabelecido em seu artigo 21”, diz a empresa.
