Lula aciona TSE contra falas de Renan e Caiado em debate

A campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra falas de Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) no primeiro debate presidencial — ocasião das qual se ausentou, no último domingo (30).

A equipe jurídica do petista apresentou duas representações à corte. Ambas pedem que a Justiça Eleitoral remova os conteúdos de suas redes sociais e aplique multa de R$ 30 mil a cada candidato. Essa é a primeira vez que a campanha de Lula vai ao TSE contra o coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) e o ex-governador de Goiás.

No caso de Caiado, o PT rebate acusação de que Lula estaria associado a um “Dark Lobby”. A peça indica que a fala do ex-governador goiano e reprodução nas redes visa “comprometer a isonomia da disputa e atingir a honra e a reputação Lula”.

“Os conteúdos estão longe de se limitar a uma crítica republicana voltada ao debate sobre a gestão pública, a conduta revela o deliberado propósito de induzir o eleitorado a erro, ultrapassando as balizas da liberdade de expressão para ingressar no campo da desinformação”, indicou.

Já em relação a Renan, a ação reage a seis supostas “ofensas à honra de Lula”. A peça afirma que a “agressividade” apresentada pelo candidato do Missão chegou a ser repreendida durante o debate promovido pela Bandeirantes.

“Inequívoca, assim, a manobra perpetrada pelo candidato e pelo partido político para atingir a honra e a reputação de Luiz Inácio Lula da Silva na medida em que lhe foram dirigidas imputações, imputações essas depois replicadas nas redes sociais, que consistem em calúnia, e difamação e em injúria”, indica.

Lula decidiu não participar do debate presidencial. No mesmo dia, o petista concedeu entrevista à emissora da TV aberta, que foi exibida em horário concomitante.

Procurado pela CNN, o advogado Ricardo Penteado, que representa a campanha de Caiado, afirmou que o petista "ofendeu o eleitor brasileiro" ao se ausentar do debate.

"É uma desfaçatez que, além de recusar-se a responder às críticas que lhe foram feitas, queira calar seu adversário com essa tentativa de censura. Evidentemente, a Justiça brasileira não o atenderá", acrescentou a defesa no comunicado.

Em nota, a equipe de Renan afirmou que a defesa irá se manifestar judicialmente quando for citada e reiterou as declarações dadas pelo candidato. "Tratam-se de críticas políticas dirigidas a figuras públicas e à atuação do atual governo, plenamente inseridas no debate eleitoral", afirma.

"Quem não tem altivez para suportar críticas não deveria disputar a Presidência da República, ou, no mínimo, deveria ter coragem para comparecer aos debates e defender a própria honra", complementa.