Mendonça determina retirada de vídeo de Lula sobre "tesouraço" de Flávio

Decisão do ministro André Mendonça publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (13) determinou a retirada de um vídeo dos perfis do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um "tesouraço" que seria feito pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão inclui uma pena de multa diária de R$ 10 mil pelo vídeo ou por nova publicação do mesmo teor. As plataformas também foram intimadas a retirar o vídeo do ar caso o prazo não fosse cumprido pelo próprio autor.

No vídeo em questão, o presidente atribui o "tesouraço" a cortes em programas sociais e políticas públicas como: Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, combate ao câncer, cisternas, merenda escolar e prevenção de desastres.

Segundo o ministro, o conteúdo divulgado é "sabidamente inverídico", pois atribui ao adversário do petista a intenção de acabar ou diminuir a verba desses programas sociais. A decisão menciona o plano de governo do candidato do PL, registrado no TSE, e afirma que o texto expressa a intenção de realizar a manutenção e aperfeiçoamento das políticas públicas mencionadas.

"A expressão 'tesouraço', utilizada em suas diretrizes de governo, refere-se exclusivamente à redução da estrutura administrativa estatal, mediante corte de ministérios, cargos comissionados, despesas administrativas, penduricalhos e supersalários.", afirma o magistrado.

A decisão afirma que a publicação distorce conteúdos relacionados a decisões do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, “se o pai fez isso, imagina o filho”, com o objetivo de induzir o eleitorado em erro.

Mendonça determinou a remoção imediata das publicações no prazo de 3 horas a partir da intimação, às 16:52, e proibiu a divulgação de novas publicações semelhantes. O vídeo já foi retirado dos perfis do presidente Lula.

*Sob supervisão de Douglas Porto