Oposição defende impeachment de Zanin após votação ser prorrogada

Integrantes da oposição no Congresso Nacional anunciaram neste domingo (25) que irão formalizar um pedido de impeachment do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os parlamentares questionam a decisão do magistrado de prorrogar o funcionamento de seções de votação até às 19 horas, em todo o país.

O deputado federal e senador eleito Marcel van Hatten (Novo-RS) escreveu na plataforma X que elabora um pedido que mira o afastamento de Zanin.

"Protocolarei impeachment de Zanin por atuação desidiosa! Decidiu sem ter competência para tal e depois das 17h, quando o processo eleitoral já estava legalmente encerrado", disse.

Para o deputado, na decisão de Zanin há "claro indício de suspeição", em razão de o magistrado já ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na mesma linha, o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou em seu perfil nas redes sociais: "Já determinei a minha equipe que peça o impeachment de Cristiano Zanin, advogado de Lula. Esse advogado de Lula, às 16h32 da tarde pediu a prorrogação das eleições por mais duas horas. Não há tempo pra isso".

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), a decisão de Zanin foi "intempestiva". Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho também declarou que a prorrogação mirou tumultuar o processo eleitoral.

Aliado próximo de Flávio, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou de "narrativa" o apelo feito pela campanha petista sobre as dificuldades de eleitores irem às urnas, argumento que embasou o pedido de prorrogação feito ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF.

"O único que é beneficiado pela prorrogação é o time que está perdendo [...] Se a gente ganha, é o natural, é o normal. Se a gente perder, pode ter certeza que essa prorrogação só ajudou um time", declarou Nikolas em publicação.

Também nas redes sociais, o deputado eleito Lucas Pavanato (PL-SP) reforçou a ideia de uma ofensiva da oposição contra ministros do STF. "Não vamos tirar só o Alexandre de Moraes! Se prepara, Zanin", disse. Segundo ele, Zanin "conseguiu bagunçar uma eleição inteira".

Zanin atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula, em razão da ausência da frota integral de ônibus em circulação em alguns estados do país. O mesmo pedido do PT havia sido feito cerca de duas horas antes ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que não respondeu à solicitação.

Após o despacho de Zanin, Nunes Marques emitiu uma notificação a todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país sobre a decisão do colega do STF.

Em esclarecimento posterior, o TSE informou que as urnas fechadas não poderiam ser reabertas. A votação foi prorrogada apenas em locais onde não houve fechamento das urnas.

Pedidos de impeachment

Cabe ao Senado Federal receber e analisar pedidos de impeachment de ministro do STF. Para avançarem, no entanto, as solicitações precisam do aval do presidente da Casa legislativa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Um pedido do tipo, no entanto, nunca avançou no Senado, que já acumula mais de 100 representações contra integrantes da Suprema Corte.

O afastamento de ministro da Corte é uma das pautas defendidas pela oposição e ganhou força em meio à crise interna do STF. O grupo também mira novos desdobramento a partir do próximo ano, quando a nova bancada eleita tomará posse.

Conforme mostrou a CNN, candidatos de direita dominaram as urnas no primeiro turno das eleições. Uma ala do STF avalia com preocupação a nova composição do Senado Federal, que terá 28 senadores do PL.

A estimativa dentro do tribunal é de que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF.