Análise: Ala do STF vê Moraes e Dino na mira do Senado
Nova composição do Senado, com cerca de 50 nomes favoráveis ao impeachment, preocupa ministros do Supremo Tribunal Federal; a apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia com preocupação a nova composição do Senado Federal após o primeiro turno das eleições, que apontou ampla presença da direita na Casa. Segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira, a estimativa dentro do tribunal é de que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF.
Na avaliação interna do tribunal, Alexandre de Moraes seria o principal alvo de um eventual processo de impeachment.
Matheus Teixeira explicou que Moraes se tornou figura central das críticas do bolsonarismo nos últimos anos e que sua condição de relator da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão aprofundou esse conflito.
"Ali no Supremo a aposta é que o número um da fila é o ministro Alexandre de Moraes", afirmou o analista.
Flávio Dino como segundo alvo e as diferenças jurídicas
Flávio Dino seria o segundo nome na fila, segundo as avaliações internas do STF. No entanto, Matheus Teixeira destacou uma diferença jurídica relevante entre os dois casos.
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no ano passado e ainda em vigor, elevou de 41 para 54 o número de votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo.
Além disso, a mesma decisão estabeleceu que apenas crimes comuns ou crimes de responsabilidade podem fundamentar o processo — e não o chamado "crime de hermenêutica", que consiste em criminalizar decisões judiciais.
"Flávio Dino é mais contestado por suas decisões, portanto, juridicamente, teria menos chances de prosperar o impeachment", pontuou o analista.
Já Moraes enfrenta questionamentos também relacionados ao caso do Banco Master, descrito como de "casos gravíssimos".
Vitória de Flávio Bolsonaro aumentaria as chances
Segundo Matheus Teixeira, caso Flávio Bolsonaro confirme o favoritismo e vença o segundo turno das eleições, as chances de avanço de um processo de impeachment seriam ainda maiores, uma vez que as articulações do Palácio do Planalto também influenciam esse tipo de votação.
O analista ressaltou que um impeachment de ministro do STF seria um evento inédito na história do país. "Nunca o ministro do Supremo sofreu impeachment na história", afirmou.
Reforma do Judiciário no horizonte
Além da ameaça de impeachment, o STF também se prepara para a possibilidade de uma reforma do Judiciário. A avaliação, segundo o analista, é de que mesmo em caso de vitória de Lula haveria pressão por alguma reforma, mas que, com Flávio Bolsonaro vencedor, ela seria muito mais ampla.
Dois pontos principais estariam no centro das mudanças esperadas: a retirada dos casos criminais da alçada do STF — o que retiraria do tribunal o julgamento de políticos com foro por prerrogativa de função — e a criação de mandatos para os ministros, de modo a impedir que nomes indicados com cerca de 48 ou 50 anos permaneçam no tribunal por até 25 ou 30 anos.
"Essas duas ideias andam em paralelo e a expectativa é que, em caso de vitória de Flávio, isso também possa se concretizar na própria legislatura", concluiu Matheus Teixeira.