Zema lançará plano econômico em "5 pilares" com reformas e privatizações

O pré-candidato à Presidência do Novo, Romeu Zema, lançará um plano econômico de governo baseado em “cinco pilares”, que prevê reformas trabalhista e previdenciária, além da privatização de todas as estatais federais, incluindo Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Os pormenores do programa ainda estão sendo finalizados, e a ideia é lançá-lo no dia 16 de abril, em um evento em São Paulo.

Segundo o coordenador econômico da campanha de Zema, Carlos da Costa, que foi secretário especial na gestão de Paulo Guedes, os “cinco pilares” de Zema são:

1. Eliminação do Custo Brasil em quatro anos
2. Flexibilização de regras trabalhistas
3. Redução no tamanho do Estado
4. Queda do juro e da inadimplência
5. Abertura para o comércio exterior

Em entrevista à CNN, Carlos da Costa destacou que o custo Brasil — conjunto de obstáculos burocráticos e econômicos do país — está em R$ 1,7 trilhão e afirmou que os textos legais e infralegais para eliminação dos impasses já estão em formatação.

O conjunto de medidas preveem, por exemplo, investir na qualificação profissional, fortalecer a segurança jurídica em determinados setores e modernizar marcos regulatórios, como o de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões.

O segundo pilar prevê uma nova reforma trabalhista, com flexibilização de normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A ideia é dar liberdade para a negociação de contratos. Seria possível empresário e trabalhador combinarem jornadas remuneradas mensalmente ou mesmo por hora.

Outra das medidas deste pilar é a criação de um mecanismo que deposita R$ 1.000 na conta de cada brasileiro no momento do nascimento. O dinheiro deve ser investido pela família em um fundo de ações e só pode ser sacado quando o jovem completar 18 anos. "Queremos que todos sejam sócios do Brasil", disse.

Já para reduzir o tamanho do Estado — o terceiro pilar — uma das principais propostas é a privatização de todas as estatais federais. Isso incluiria empresas como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, os Correios, entre outros.

Mais uma das medidas seria uma reforma “definitiva” da Previdência. “Em vez de reformarmos a cada três ou quatro anos, precisamos de uma regra que ajuste a idade e a alíquota automaticamente conforme a expectativa de vida da população mudar”, defendeu Costa.

O quarto pilar, segundo Costa, é ligado umbilicalmente ao terceiro. O ex-secretário defende que ao cortar gastos públicos será possível gerar uma coordenação entre política fiscal e monetária, permitindo a queda dos juros. Para reduzir a inadimplência, serão trabalhados caminhos para combater o spread bancário. Um exemplo seria a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia para empréstimos — modalidade criticada pelo governo Lula.

Por fim, o plano defende que haja uma abertura comercial com o resto do mundo, por meio da redução de tarifas de importação. O coordenador indica que isso acontecerá gradualmente e em consonância com a eliminação do Custo Brasil, que permitiria aos empresários brasileiros competir com o exterior.