Fifa é condenada a indenizar brasileiro inventor do spray de barreira

Tribunal do Rio de Janeiro reconheceu o uso não autorizado do produto; entidade ainda pode recorrer fora do Brasil

Spray foi criado em 2000 pelo brasileiro Heine Allegmane
Spray foi criado em 2000 pelo brasileiro Heine Allegmane Reprodução

Bruno LaforéHenrique Andradeda CNN

São Paulo

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O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro acolheu nesta quarta-feira (27) recurso de Heine Allegmane, brasileiro inventor do spray de demarcação de barreira do futebol, contra a Fifa.

Por unanimidade, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Apelação determinou que a entidade máxima do esporte indenize a Spuni, empresa de Allegmane, pelos danos causados em razão do uso não autorizado do spray em competições.

O valor a ser pago pela Fifa será definido em uma próxima etapa processual, mas o processo inicial estimava a indenização em mais de R$ 50 milhões. Cabe recurso, mas não mais em tribunais brasileiros.

O Tribunal reconheceu a má-fé da Fifa devido à falta de lisura nas negociações com Allegmane. Segundo a decisão, a entidade agiu de modo contraditório, utilizando o spray gratuitamente, ocultando a marca. A Spuni já obteve a proteção de patente do produto no Brasil e em outros 43 países.

Entenda o caso

O spray, criado pelo brasileiro em 2000, consiste em um aerossol com espuma volátil que desaparece em segundos, mais eficiente para uso na marcação de barreiras no futebol.

Allegmane assessorou a Fifa na implementação do recurso, que foi utilizado nas Copas do Mundo do Brasil, em 2014, e da Rússia, em 2018, além de diversas outras competições internacionais da entidade.

No processo, o inventor alega que nunca foi reconhecido ou recompensado pelo uso do spray. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça, a decisão desta quarta se aplica somente às violações contra a patente registrada no Brasil. A Spuni estuda agora processar a Fifa também em outros países.

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