Julgamento de Bruno Henrique pode ser adiado novamente; entenda
Atacante do Flamengo está sendo julgado no STJD por suposto envolvimento em fraude esportiva
O julgamento do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pode ser adiado novamente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
São nove auditores ao todo, além do relator, oito não votaram ainda. Todos tem o direito de pedir vista em qualquer momento do julgamento. Poderia assim, por exemplo, haver uma onda de pedidos de vista. Isto, porém, não foi confirmado pela reportagem, mas sim, a tendência da sequência do julgamento pelos auditores.
Qual a pena?
O auditor relator do caso, Sérgio Furtado Filho, mudou as primeiras punições do jogador. Ao invés de 12 jogos de suspensão e multa de R$60 mil previstos na condenação, ele sugeriu uma punição de R$100 mil sem suspensão em jogos do Campeonato Brasileiro. Na nova audiência acontecerá a leitura das decisões dos auditores.
Segundo Maurício Corrêa da Veiga, advogado especialista em direito esportivo, “a tendência é que o voto do relator prevaleça, pois ele teve maior contato com os autos. No entendimento do relator, não houve intenção do atleta em alterar a verdade desportiva. Houve, sim, trocas de conversas inadequadas que foram repreendidas pelo tribunal e conversas que violam o regulamento da competição que, no caso então, é punido com a multa”.
Justiça criminal e esportiva
Bruno Henrique foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2024 por conta de uma susposta fraude esportiva na partida entre Flamengo e Santos, no Brasileirão, em novembro de 2023. Ele foi acusado de forçar um cartão amarelo e consequente expulsão para favorer um grupo, que inclui até o irmão de Bruno Henrique, a apostar no lance e conseguir vantagens financeiras.
As provas foram compartilhadas com o a Procuradoria do STJD, que denunciou o atlelta.
Apesar da condenação, BH está sob efeito suspensivo da pena desde setembro e tem jogado pelo Flamengo. O processo na justiça comum do Distrito Federal segue em paralelo.
O voto
Sérgio Furtado Filho, relator do caso, votou pela absolvição no artigo 243-a, que prevê até 12 jogos de suspensão, e a punição no art 191 com multa de R$ 100 mil e sem punição em jogos.
“O acervo não demonstra que Bruno Henrique tenha atuado de maneira deliberada para alterar o resultado da partida. Os relatórios apontam movimentações suspeitas de apostas, mas não demonstram que o atleta tenha atuado de maneira deliberada com o irmão. O lance em si reforça falta de evidência de vincular o cartão a um ajuste prévio”, explicou.
Desde a instauração do inquérito, ele foi denunciado pela Procuradoria do STJD em vários artigos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva): art. 243, §1º; art. 243-A, parágrafo único; art. 184 e art. 191, III. Além do artigo 65, II, III e V, do regulamento geral de competições da CBF de 2023.
Bruno Henrique foi defendido por seu advogado, Alexandre Vitorino, e pelo advogado do Flamengo, Michel Assef Filho.
Pedido de prescrição do caso
A Procuradoria, através de Eduardo Ximenes, pediu que não fosse aceita a tese de prescrição do caso, apresentada pela defesa, por conta das datas, alegando que não houve falta de reação da procuradoria, mas sim impossibilidade de reagir.
Ximenes alegou que só poderia acusar com todas as informações. O STJD teve acesso ao relatório da Polícia Federal no dia 5 de maio deste ano, instaurando a investigação no dia 7 de maio. O inquérito foi concluído no dia 6 de junho, e a denúncia apresentada em 1º de agosto. A partida analisada foi no dia 1 de novembro de 2023.
Com base nisso, a defesa do Flamengo reiterou o pedido de prescrição sob a alegação de que a procuradoria não cumpriu o prazo legal para a apresentação da denúncia, conforme estabelecido no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Os advogados do clube justificaram a exigência de prazos desportivos mais curtos em função da necessidade de equilíbrio competitivo.
A defesa ainda afirmou que “a alta visibilidade do caso na mídia” é vista como um fator externo que estaria distorcendo a atuação do órgão de acusação, forçando-o a buscar uma condenação mais espetacular ou exemplar para satisfazer o clamor social.
Na votação sobre o recurso, o relator negou a prescrição e foi acompanhado pelos oito auditores dando unanimidade à decisão: 9 a 0.
Por que Bruno Henrique foi denunciado?
O atacante do Flamengo é suspeito da manipulação de resultados para beneficiar apostadores. Em jogo contra o Santos, válido pelo Brasileirão de 2023, Bruno Henrique recebeu cartão amarelo que levantou as suspeitas das casas de apostas.
Após as bets avisarem a Justiça Brasileira, conforme o protocolo, as investigações começaram. Mais tarde, em mensagens obtidas no celular do irmão do jogador, Wander Nunes Júnior, os envolvidos concluíram que Bruno Henrique poderia ter forçado, de fato, o cartão amarelo.
