Libra comenta liberação de dinheiro retido por liminar do Flamengo

A Liga do Futebol Brasileiro (Libra) se manifestou, nesta quarta-feira (12), sobre a decisão da justiça de liberar a maior parte do dinheiro bloqueado por liminar em favor do Flamengo, referente ao repasse de valores de direitos de transmissão aos clubes vinculados ao bloco.

Em nota oficial, a Libra comemorou a decisão, que desbloqueou R$ 66 milhões.

"O desbloqueio do valor de R$66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais Clubes da Associação foi uma estratégia escolhida pelo clube carioca e que não deu certo", diz o texto.

Segundo a Libra, não houve um novo cálculo apresentado pelo Flamengo que justificasse o bloqueio, o que levou à nova decisão favorável aos outros times do bloco.

"Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus. O que, por si só e por óbvio, justificou o encaminhamento da decisão favorável aos Clubes da Libra", explicou.

Veja a nota da Libra na íntegra

Nota à imprensa
Decisão judicial a favor dos Clubes reforça coerência, propósito, responsabilidade e visão da Libra

A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está no caminho correto e restabelece a normalidade no ambiente da Associação. O desbloqueio do valor de R$66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais Clubes da Associação foi uma estratégia escolhida pela clube carioca e que não deu certo.

Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus. O que, por si só e por óbvio, justificou o encaminhamento da decisão favorável aos Clubes da LiBRA.

Desde sua origem e formação, a LiBRA prioriza o diálogo e entendimento coletivo entre seus membros com o objetivo de apoiar e desenvolver o melhor do futebol brasileiro para todos. Nunca foi intenção da entidade, em qualquer momento, tornar público assuntos que devem ser mantidos e debatidos com equilíbrio e serenidade dentro do ambiente resguardado, técnico e adequado dos Comitês, Reuniões e Assembléias.

Após decisão do Flamengo de judicializar seu pleito, a Libra seguiu rigorosamente o processo, respeitou o segredo de justiça solicitado expressamente pelo Clube e conduziu as evidências de forma técnica no âmbito correto, buscando sempre e exclusivamente o esclarecimento dos fatos e apropriado encaminhamento do tema.

O propósito da Libra jamais foi alterado: construir um modelo para o futebol brasileiro do futuro. Mais justo, sustentável e profissional. A ótima decisão do Tribunal de Justiça do Rio, e da Desembargadora Lúcia Helena Passos, reforça que o que está em jogo não é um embate entre clubes, mas o fortalecimento institucional do nosso futebol e de toda a cadeia de negócios que ele envolve. Importante reafirmar que a decisão não entra no mérito e, portanto, não há qualquer reconhecimento quanto aos cenários expostos e tratados. Isso somente será objeto de qualquer discussão através de procedimento arbitral competente.

Seguimos com a convicção de que para haver evolução é absolutamente fundamental que haja estabilidade e confiança nas instituições, nas lideranças, nas entidades e nos Clubes. Não é por meio do confronto que se constroem avanços em uma associação. Inovação e desenvolvimento exigem abertura para diálogo constante, respeito às regras de conduta e aos pares, entendimento de toda e qualquer demanda posta por cada um dos Clubes egovernança para que as decisões sejam tomadas com respaldo.

A LiBRA segue fortalecida, permanece na sua intenção de representar os Clubes na formação da tão sonhada Liga Nacional, mantém seus alinhamentos com a LFU e acredita, sempre, que juntos somos muito maiores e melhores.

Entenda o caso

O Flamengo entrou em conflito com os demais times da Libra no que diz respeito aos acordos de repasse de TVs e recorreu à Justiça para garantir o repasse de R$ 77,1 milhões da Globo, referente à segunda parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão 2024.

A ação gerou forte reação dos demais clubes da Libra, liga criada em maio de 2022 com a proposta de modernizar o futebol nacional.

A discordância do clube carioca concentra-se na distribuição dos valores segundo a audiência das partidas.

O primeiro repasse, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões. Ainda restam mais duas parcelas a serem pagas neste ano: em novembro, e a outra ao fim do torneio. O contrato dos clubes com a Libra é válido até 2029.

A discordância entre a Libra e o Flamengo se iniciou neste ano. O ponto de atrito entre o Rubro-Negro e a liga se dá em como a entidade divide as verbas de acordo com a audiência das transmissões.

O contrato da Libra com a emissora carioca prevê uma distribuição da seguinte maneira:

• 40% de maneira igualitária para todos os clubes na Primeira Divisão;
• 30% de acordo com os resultados esportivos (posição na tabela);
• 30% conforme a audiência.
• O último item causa a discordância específica do Flamengo.

No estatuto, a Libra destaca a distribuição dos valores.

"30% (trinta por cento) vinculado à Audiência, calculada de acordo com a porcentagem de audiência de cada Clube Associado sobre o total dos Clubes Associados da Série A, por plataforma de transmissão ou streaming, ponderada pela contribuição de tal plataforma às Receitas de transmissão e streaming, através da seguinte fórmula:

Porcentagem de audiência de cada Clube: (Soma do número de indivíduos que assistiram os jogos ao vivo do Clube como mandante e visitante + 2) / pelo número total de indivíduos que assistiram os jogos da Série A do campeonato na plataforma”.

Vale destacar que o acordo entre Libra e Flamengo foi assinado pelo ex-presidente do clube carioca, Rodolfo Landim. O mandatário deixou o comando do clube no fim de 2024.

O vínculo entre a liga e a Globo, por sua vez, não determina quanto a emissora pagará por cada plataforma que transmite os jogos - seja TV aberta, TV fechada ou pay-per-view. O contrato diz que há uma remuneração na ordem de R$ 1,17 bilhão por temporada da Série A pela compra de todo o direito de transmissão.

O Flamengo entende que o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento do percentual determinado à audiência. Assim, sugere que os valores referentes ao repasse sejam divididos de acordo com a quantidade de registros destinados a cada clube no pay-per-view.

Ou seja, se, por exemplo, o Rubro-Negro detiver 35% dos cadastros, então deveria receber 35% sobre os valores de cada parcela da audiência.

Em agosto, o clube carioca propôs uma reunião para debater o tema. No entanto, obteve somente o apoio do Volta Redonda - os demais votaram contra a proposta do Flamengo.

Ainda assim, o Rubro-Negro partiu para as vias judiciais apoiado pelo artigo do estatuto da Libra que determina haver unanimidade nas decisões que tratem questões de distribuição de dinheiro.