A infraestrutura de transportes e a roda da história

Sabemos todos que a infraestrutura é essencial para o desenvolvimento do Brasil. Da mesma forma, sabemos que isso custa caro, ainda que os reflexos positivos na economia tragam retorno ao país e à sociedade. De fato, a necessidade de investir na modernização da nossa logística de transporte, com visão multimodal, integrada e focada na redução de custos, está na ordem do dia há décadas. Desde o pioneirismo ferroviário do Barão de Mauá no Século 19, os avanços para equilibrar nossa matriz de transporte, no entanto, têm ficado, historicamente, aquém do desejado.

Seguimos ainda muito dependentes do modo rodoviário – com custos financeiros, sociais e ambientais elevados –, em detrimento dos modais ferroviário, aéreo e hidroviário. Pela sua complexidade, alterar essa realidade é tarefa para vários governos. Por isso, é fundamental consolidarmos a infraestrutura como política de Estado, dando continuidade a projetos estratégicos que tenham sido longamente maturados e definidos de forma técnica em conjunto com a sociedade.

Em 2019 recebemos a missão de viabilizar a provisão de infraestrutura num cenário de aperto fiscal e restrição orçamentária. Havia um desafio extra: auxiliar o país na retomada do crescimento e do emprego. Não tínhamos fórmula mágica. Foi preciso muito trabalho, criatividade e compromisso do corpo técnico do Ministério da Infraestrutura, associado à definição de critérios e prioridades para utilizar os recursos públicos com a maior efetividade possível. Estruturamos a gestão, estabelecemos uma área de compliance, reforçamos o controle interno e fomos à luta com os melhores quadros técnicos.

Priorizamos, além de serviços obrigatórios de manutenção, projetos importantes para o desenvolvimento regional e, principalmente, a conclusão de obras paralisadas que haviam sido iniciadas em gestões anteriores. Em quatro anos, entregamos 332 obras (até outubro deste ano). Pavimentamos, duplicamos e recuperamos 6,2 mil km de rodovias. Investimos mais de R$ 1,2 bilhão (equipamentos e obras) em aeroportos regionais de Norte a Sul, em especial na Região Amazônica, para melhorar a conectividade de localidades isoladas.

Além de gastar bem o dinheiro público, era preciso ir buscar o investimento privado para qualificar a estrutura e os serviços de nossos aeroportos, ferrovias, portos e rodovias. Oferecemos ao mercado nacional e estrangeiro uma atraente carteira de projetos, que se configurou em um dos maiores programas do mundo de concessões de infraestrutura de transportes. A B3, em São Paulo, se tornou o segundo local de trabalho para as equipes do ministério ao longo dos últimos quatro anos.

Entre leilões e prorrogações de contratos, repassamos à iniciativa privada 100 ativos. Foram 49 aeroportos e 36 terminais portuários – além da histórica e emblemática desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) –, 7 rodovias e outras 7 ferrovias. Alcançamos a contratação de R$ 120 bilhões em investimentos privados na modernização e expansão de aeroportos, terminais portuários, ferrovias e rodovias. Haverá reflexos no curto, médio e longo prazos. Todo esse dinheiro vai ajudar a trazer um novo ciclo de prosperidade ao país, a partir dos ganhos logísticos e de competitividade para o setor produtivo. Por conta desses investimentos, a estimativa é que 2 milhões de novos empregos sejam gerados, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

De 2019 para cá, o Brasil avançou, ainda, no ambiente pro business, com previsibilidade, segurança jurídica, abertura de mercados, desburocratização e evolução nos marcos regulatórios da infraestrutura de transportes. Destravamos investimentos, como no caso das Autorizações Ferroviárias, que já movimentam toda a cadeia produtiva do setor com 96 pedidos de novos ramais, podendo chegar a 23,2 mil km de novas estradas de ferro. Na aviação, o Programa Voo Simples trouxe uma série de avanços normativos e redução da burocracia para pessoas físicas e jurídicas, impactando de forma positiva empregos e investimentos. No setor portuário haverá uma revolução com o BR do Mar e o BR dos Rios, impulsionando a navegação marítima de cabotagem e também por hidrovias, impactando toda a cadeia de suprimentos.

Temos, portanto, o que celebrar, ainda que haja muito por fazer. Mais do que um legado, o Ministério da Infraestrutura, ou simplesmente o MInfra, deixa uma história. Não reinventamos a roda, mas, com certeza, a colocamos para girar. Talvez não ainda na velocidade que o Brasil precisa para equacionar, com a urgência devida, seus gargalos históricos. Mas, estamos, seguramente, rodando para frente. Que siga assim. Não temos tempo a perder.

Por ora, no papel que nos coube nesse mandato delegado pelo povo brasileiro, podemos afirmar: missão cumprida! De nossa parte, seguiremos comprometidos com o país nessa temática que é, mais do que o ofício diário de um servidor público, um propósito de vida para um engenheiro, que teve o desafio e o privilégio de estar ministro. A roda da história seguirá seu curso e vai mostrar que construímos, todos, uma oportunidade real para o país avançar.

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