Dois meses para o G20: O clima virou comércio, o comércio virou geopolítica

Desde que o Brasil assumiu a presidência do G20, um cenário particularmente complexo tem se desenhado para a realização da conferência no Rio de Janeiro daqui a dois meses. Até lá, eventos externos e internos contribuem não apenas para um sentimento generalizado de ansiedade quanto à efetividade da cooperação internacional, mas também levantam dúvidas sobre a capacidade do bloco, e de nossa liderança atual nele, em promover políticas e ações globais extremamente necessárias.

Entre os contextos desafiadores, um pano de fundo temerário: o planeta completou em julho passado 12 meses de temperaturas médias acima da meta de 1,5° Celsius do Acordo de Paris, conforme revelaram dados da Copernicus Climate Change Service. A partir disso, vemos os efeitos ameaçadores das mudanças climáticas mais próximos de nós, como testemunhado na tragédia do Rio Grande do Sul e, mais recentemente, na severa estiagem que aflige o Acre. Simultaneamente, isso se passa em um momento de reconfigurações governamentais e ideológicas em diversos países. Encontraremos uma União Europeia diferente e uma turbulenta eleição nos EUA já estará definida, com potenciais impactos para o progresso das urgentes transições econômica e energética de baixo carbono, temáticas predominantes do encontro em novembro.

Sob esses tensos aspectos, fóruns de colaboração econômica, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), estão cada vez mais fragmentados, elevando a importância do G20. Esse grupo, que reúne 80% da economia global e representa 75% das emissões, é atualmente uma das poucas arenas em que os países negociam planos de captação, investimentos e ações emergenciais para o clima. Além disso, as mensagens projetadas sob a coordenação brasileira devem fundamentar posicionamentos na COP29, dedicada aos mecanismos financeiros de mitigação e resiliência climática, e na COP30 de Belém, focada na revisão das metas de contribuição nacionalmente determinadas (NDCs). Em resumo, o clima virou geopolítica, o clima virou comércio. Tudo ao mesmo tempo e agora.

Nesse sentido, ao competirem em blocos regionais, é fato que os países se tornam mais resilientes às mudanças climáticas e fortalecem suas capacidades de propor parcerias comerciais em escala global, especialmente no mercado de energia. Ao norte, por exemplo, estratégias descentralizadoras de powershoring e nearshoring entre EUA, México e Canadá já tornam o ambiente comum de trade mais dinâmico, gerando benefícios econômicos com vistas para a transição energética. Deste modo, o Brasil, destacado pela Agência Internacional de Energia (IEA) como um catalisador de capitais para geração renovável em outros países emergentes, tem, a partir de sua presidência do G20, uma valiosa oportunidade em instituir uma maior integração na também na América Latina.

No caso da transmissão elétrica, isso é especialmente notório. Por ser tratar de um conjunto de infraestruturas essenciais e vulneráveis aos eventos climáticos extremos, a sua

integração física e regional é prioritária para a segurança energética - inclusive, devido ao crescimento acelerado das gerações renováveis intermitentes, solar ou eólica, que exigem ampliação da capacidade de distribuição e variedade de oferta. As interligações regionais na América Latina, como a existente entre o Brasil e o Uruguai, por exemplo, podem viabilizar planos B, C e D quando uma ou mais fontes geradoras ou subestações estiverem comprometidas. No mais, isso se torna um fator econômico de sustentabilidade e de lastro para uma América Latina verde, além de um fator de atração de diferentes indústrias, desde hidrogênio e biocombustíveis até data centers e mobilidade elétrica, por conta da disponibilidade de energia barata, segura e, mais distintamente, descarbonizada.

Contudo, é no contexto interno que nossas habilidades para consolidar parcerias e negócios com o resto do mundo estão sendo mais testadas. Apesar de avanços positivos desde que o país assumiu a liderança do G20 — como a aprovação de um marco regulatório para o hidrogênio de baixo carbono, a promoção de políticas industriais, como o programa Combustível do Futuro e o Nova Indústria Brasil, além de duas bem-sucedidas emissões de títulos verdes soberanos no exterior —, nossa mensagem como referência de descarbonização pode ser vista como contraditória.

É imperativo que algumas questões sejam equacionadas para que o Brasil de fato aproveite sua vantagem competitiva como o país com a menor emissão per capita de carbono do G20, conforme revelou o think tank Ember. Exemplos disso não faltam e incluem a inserção de “jabutis” para a contratação de usinas a carvão no marco legal das eólicas offshore e a continuidade dos subsídios tributários para a geração distribuída, o que tem nos caracterizado como um país de energia barata, mas de tarifas elevadas. Tudo isso somado cria um custo de oportunidade — atualmente superior a R$ 600 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda — cujos recursos poderiam ser melhor empregados em programas de eficiência energética, resiliência climática de nossas infraestruturas básicas, bem como na reconstrução de cidades como Porto Alegre.

Adicionalmente, dentro do nosso Plano de Transformação Ecológica apresentado na última COP, restam definições prementes em relação aos mecanismos financeiros sustentáveis. A estruturação de uma taxonomia verde, que precisa ser acelerada, e a criação de um mercado regulado de carbono devem ser prioridades. A última, principalmente, pois estabelece um preço crível para as emissões, sendo um indutor de competitividade em áreas como aço verde, fertilizantes verdes, hidrogênio verde e as diversas soluções baseadas na natureza. Logo, vale dizer, é razão para preocupação que o sistema oficial brasileiro de créditos de carbono possa ser estruturado sem incluir o agronegócio, uma vez que a sua não participação tanto reduz sua relevância global quanto pode levar a medidas protecionistas, caso do CBAM europeu, e dificultar o sucesso de acordos bilaterais de transição energética e integração regional, a exemplo do firmado entre EUA e Brasil na reunião dos ministros de finanças do G20.

É certo que para o sucesso de nossa presidência rotativa do G20 não podemos usar argumentos do século passado dentro de casa ao mesmo tempo que propomos soluções do século XXI para fora. A realização do G20, afinal, não é somente sobre o Brasil, mas sobre o mundo. Diante da dura realidade das mudanças climáticas, que foi vivida no Rio Grande do Sul e infelizmente ainda será vivida em outros lugares, nossas abordagens, que incluem a expansão da bioeconomia, a Aliança Contra a Fome e a Pobreza e o Fundo de Florestas Tropicais, entre outras iniciativas na economia de baixo carbono, são adequadas

e boas para a realidade de diversos países emergentes e, sobretudo, para nós. Por isso, enfatizo: no clima que virou comércio, é uma necessidade existencial que nos posicionemos como parceiros viáveis, fazendo bom uso de nossa neutralidade benigna na diplomacia, bem como de nossas condições mais do que favoráveis para negociar enquanto potência da transição energética.

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